O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, anunciou nesta sexta-feira (13/3) a reforma e ampliação do Fórum Genuíno de Assis Magalhães Filho, na Comarca de Ipanema, cidade do Vale do Rio Doce a 357km de Belo Horizonte.

Além do anúncio da reforma, o desembargador Paulo Cézar Dias foi homenageado com a inauguração de seu retrato no salão do Tribunal do Júri, por já ter atuado na comarca.

Participaram do evento a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer; o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto; o desembargador Gilson Lemes; a diretora do foro da Comarca de Ipanema, juíza Luciana Mara Faria, e autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo locais.

Em seu discurso, o presidente Nelson Missias destacou a importância da reforma e ampliação do fórum como uma das tarefas do chamado plano de aceleração de obras do TJMG, que prevê principalmente a construção de novos fóruns em todo o Estado de Minas Gerais.

“É mais um passo que a gente dá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, juízes, promotores, advogados e, em consequência, um melhor atendimento à população que precisa da Justiça”, explicou o presidente.

“Recentemente lançamos a segunda vara na comarca, e agora tenho o prazer de anunciar a reforma e ampliação do fórum”, completou.

Ele lembrou que o desafio foi lançado no início de sua gestão, em 2018, e abraçado pelo desembargador Amauri Pinto, superintendente de Obras do TJMG.

Ouça o podcast com o áudio do presidente do TJMG:

Contrapeso

O presidente Nelson Missias lamentou os ataques que o Judiciário vem sofrendo. “Tais ataques mexem muito comigo e não existe nada de inocente neles. A democracia é garantida com instituições fortes e independentes. O Judiciário é uma delas, e é aqui onde o fraco e o forte se equilibram. O Judiciário é o contrapeso dos excessos muitas vezes cometidos”, explicou.

O presidente ainda abriu vários parênteses para elogiar o homenageado da noite, o desembargador Paulo Cézar Dias. “Hoje nós vimos aqui um Paulo Cézar emocionado. Um menino que fez uma carreira belíssima na magistratura e hoje é um dos homens mais respeitados do Judiciário mineiro. Inclusive eu o tenho como meu conselheiro. Um conselheiro que vim buscar aqui, em Ipanema!”, completou o presidente.

O homenageado, desembargador Paulo Cézar Dias, em seu discurso, lembrou que o primeiro objetivo seu era elevar a Comarca de Ipanema a segunda entrância, o que ocorreu em 2019, graças ao empenho da atual diretoria do Tribunal de Justiça.

“Mesmo depois de passar por vários órgãos da Justiça mineira, eu nunca me esqueci da Comarca de Ipanema e da minha Pocrane, cidade onde nasci. Sempre lutei por esta comarca, mas não quero, não posso e nem tenho o direito de ser o seu dono”, lembrou o desembargador.

Conforto e segurança

Para a diretora do foro da Comarca de Ipanema, juíza Luciana Mara Faria, a reforma e ampliação do fórum chegam em boa hora. Serão aproximadamente 940m² de obras, em um espaço onde hoje funciona a garagem do prédio, com a construção de novas salas para as duas varas que já estão instaladas.

Além das salas, as demais dependências do edifício serão modernizadas e ampliadas, oferecendo maior conforto para servidores, juízes e, principalmente, para a população das cidades que compõem a comarca e utilizam a casa da Justiça.

“Além do conforto para funcionários, destaco também a questão da segurança que a reforma trará”, resumiu a magistrada.

O fórum, que possui atualmente 1.290m² de área construída, passará a ter 2.230m² com o acréscimo da nova área.

O prédio será 100% acessível, terá sistema de iluminação eficiente, utilizando sistema de led, sistema eletrônico de controle e segurança de acesso, além de sistema de ar condicionado central.

A diretora do foro destacou que, atualmente, Ipanema possui mais de 8 mil feitos ativos, e o aumento do acervo será inevitável com a recente integração do Município de São José do Mantimento à comarca. Não existem perspectivas para a instalação de uma nova vara na comarca, mas a juíza assegura que, com a ampliação, tal possibilidade torna-se plenamente possível.

Além do Município de Ipanema, integram a comarca São José do Mantimento, Pocrane, Taparuba e Conceição de Ipanema.