A Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (VEP), em conjunto com a Direção do Foro, está promovendo um mutirão de cadastramento de sentenciados ao sistema de reconhecimento facial. O objetivo é ampliar o número de beneficiados com o novo sistema de apresentação de pessoas que cumprem ordem judicial de comparecimento em juízo.
Os sentenciados precisam se cadastrar no novo sistema até dia 5 de abril. O serviço é resultado de um projeto conjunto da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (Presp), do Instituto Ajudar e do Biomtech, por meio dos recursos do pagamento de prestação pecuniária.
O reconhecimento facial já funciona em caráter experimental em Belo Horizonte com cerca de 3,5 mil sentenciados já cadastrados. A meta do mutirão, que conta com a participação de todas as entidades envolvidas, é cadastrar todos os sentenciados que cumprem ordem de comparecimento na VEP – cerca de 8 mil pessoas.
O comparecimento à Vara de Execuções Penais se dá em razão das sentenças que definem cumprimento de pena em regimes aberto e semi-aberto. Aqueles sentenciados que se cadastram no sistema de reconhecimento facial não necessitam mais passar pelo sistema de identificação geral do prédio e subir até a VEP, onde enfrentam fila no balcão de atendimento para assinar o livro.
No setor de identificação do saguão do Fórum Lafayette, o sentenciado cadastrado é direcionado para o guichê já equipado com o dispositivo, que faz a leitura facial do cadastrado. Após a “leitura”, o sistema informa eletronicamente o cumprimento da obrigação e emite um comprovante. O documento é entregue ao sentenciado para comprovar o comparecimento.
Facilidade
A doméstica J.B.S., 62 anos está cumprindo pena por furto, em regime aberto, e tem que se apresentar mensalmente no Fórum Lafayette. No último dia 14, compareceu ao fórum para o reconhecimento fácil, horas antes de um consulta médica e elogiou o sistema pela agilidade que proporciona. “É mais rápido, só chegar o rosto”, comentou assim que o aparelho reconheceu a imagem cadastrada do rosto dela e confirmou a identificação.
W.S. também compareceu na tarde do dia 14 de março para cumprir a obrigação de apresentação em juízo. Em setembro de 2017, ele trabalhava em uma retífica, cometeu um assalto e foi condenado a seis anos de prisão. Em regime aberto desde dezembro, ele voltou a trabalhar na retífica e é liberado para comparecer ao fórum quando necessário, por isso ficou satisfeito em gastar menos tempo com a identificação facial, que utilizou pela primeira vez.
Somente na primeira quinzena de março, mais de 400 pessoas utilizaram o novo sistema para apresentação no hall de entrada do prédio, sem a necessidade de ir até a Vara de Execuções Penais. A média de apresentações pelo sistema de reconhecimento facial, mais rápido e mais seguro, chega a alcançar 80 pessoas por dia.
Como se cadastrar
Os sentenciados podem se cadastrar no Fórum Lafayette, Av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, sala AL-23, de segunda a sexta feira, das 8h às 17h, até 5 de abril de 2019.
Em breve, a apresentação por reconhecimento facial poderá ser feita também na sala de plantão de habeas corpus e medidas urgentes da portaria da Rua Ouro Preto do Fórum Lafayette, com o intuito de possibilitar as apresentações dos sentenciados fora do horário comercial, e também no Presp – situado na Rua Espírito Santo, 466, 10º andar –, local de grande concentração de apresentações regulares.
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