O Fórum Cível e Fazendário - Unidade Raja Gabaglia sediou, na quinta-feira (16/5), o “22º Encontro de Gestores da 1ª Instância da Capital”, que teve como tema “Transparência, acolhimento, humanidade e responsabilidade social: o biênio 2022/2024”. O evento, organizado pela Gerência de Apoio da Direção do Foro - Geapa e pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com o apoio da Direção do Foro, reuniu autoridades e dezenas de servidores responsáveis pela administração de setores que compõem a Justiça de 1ª instância na capital mineira.
Estiveram presentes o corregedor-geral de Justiça e presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a gestão 2024/2026, Luiz Carlos Corrêa Júnior, o corregedor-geral de Justiça eleito também para o biênio 2024/2026, Estevão Lucchesi de Carvalho, e o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro da capital, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes.
O juiz Sérgio Henrique Fernandes abriu o Encontro, ressaltando a importância do evento e destacando a trajetória do corregedor eleito e o ritmo da informação na atualidade. “Hoje, essa comunidade está vivendo uma transição muito tranquila. Tanto o desembargador Corrêa Júnior quanto o desembargador Estevão Lucchesi compartilham algumas características no perfil de trabalho, como o foco nas questões sociais, na atenção às ações da primeira instância e na aproximação com os colaboradores e servidores", afirmou.
O magistrado frisou ainda que, embora o mundo esteja na era da informação, encontros presenciais, como o que foi realizado, são fundamentais. "Essa era, da mesma forma que nos aproxima, nos afasta, devido à virtualidade. Por isso, é importante esse momento presencial de troca de experiências, opiniões e ideias porque afinal, nós somos uma comunidade, a comunidade forense. A Corregedoria entra nessa estrutura com funções de orientação e de ajustamento de caminhos para o melhor atendimento ao jurisdicionado, disse.
O corregedor eleito, desembargador Estevão Lucchesi, iniciou a sua apresentação afirmando que os Encontros de Gestores serão mantidos em sua gestão. O magistrado destacou a importância das reformas prediais, realizadas nos últimos dois anos, para promover melhor atendimento e maior conforto para os jurisdicionados, servidores e colaboradores. “Como superintendente de Obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, eu acompanho essas melhorias. As reformas prediais trazem muitos avanços para todas as áreas.’, afirmou.
O desembargador também adiantou alguns temas que serão tratados na próxima gestão, como a distribuição de servidores na Comarca e a nomeação de assistentes sociais e psicólogos. Ele ressaltou a relevância do Encontro de Gestores como espaço de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “Os temas abordados são muito atuais, o que fazemos em relação ao nosso próximo, ao usuário do sistema de Justiça? A nossa responsabilidade é ter empatia e colocar em prática em nosso posto de trabalho a preocupação em atender bem aos jurisdicionados”, ressaltou.
O atual corregedor de Justiça e presidente eleito do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, também abordou a transição em andamento na Corregedoria. “Irei entregar a Corregedoria para um homem de muito valor. Eu tive a oportunidade de estar presente em todos os Encontros de Gestores, inclusive no primeiro. Esse é um evento de muito sucesso. O que eu vi hoje foi a apresentação de profissionais muito qualificados. Atualmente, estamos todos assoberbados de trabalho e não há nenhum órgão que não tenha uma cobrança. O CNJ, por exemplo, cobra CGJ e, assim, precisamos sempre estar juntos para procurar caminhos e encontrar soluções”, disse.
Painel de Debates
O gerente de apoio à Direção do Foro e idealizador do Encontro de Gestores, Robson Pinto, conduziu o painel “Aspectos Práticos da Gestão de Pessoas e Processos e seus desafios”, que contou com as participações da coordenadora de Apoio à Direção do Foro, Silvana de Faria Costa, e das gerentes de secretaria Rozana Aparecida Pereira Vitória, da 8ª Vara Cível, Nathália Maria Lopes Paiva de Andrade, da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o adolescente (VECCA), e Cláudia Mendes de Souza Oliveira, da 12ª Vara Criminal.
O gestor Robson Pinto descreveu o Encontro como um espaço de capacitação para os líderes. “Atualmente, a Comarca de Belo Horizonte trabalha com cerca de 4 mil funcionários, entre estagiários, colaboradores e servidores. É muito importante esse momento de encontro, de nos vermos, de recebermos orientações da Corregedoria e também realizarmos trocas de conteúdos de formação’, diz.
Nas apresentações do painel, a coordenadora Silvania de Faria destacou a importância da escuta e da empatia e o uso da avaliação de desempenho como ferramenta administrativa. “A avaliação também é o momento de os servidores opinarem sobre a sua gestão”, frisou.
A gerente Nathália Lopes abordou a relevância do fortalecimento emocional dos líderes e da equipe “ Nós trabalhamos com a vulnerabilidade dos jurisdicionados e assim precisamos focar em nosso fortalecimento emocional para esse atendimento”, relatou.
Já a gerente Rozana Aparecida exemplificou como o trabalho em equipe é desenvolvido na 8ª Vara Cível. “Eu escuto o que o grupo traz, as soluções para melhorias. Eles trabalham com autonomia e liberdade, claro, sempre com gestão. Focamos em bons resultados”, diz. A gestora da 12ª Vara Criminal, Cláudia Mendes, apontou a necessidade de parceria entre os colegas. “Precisamos estar atentos às necessidades das pessoas. Isso ajuda na dinâmica da equipe”, salientou.
Durante o painel, o juiz diretor do Foro, Sérgio Henrique Fernandes, elencou a paciência, a capacidade de adaptação e a visão de longo prazo como qualidades importantes para uma boa gestão.
Biênio 2022/2024
As iniciativas e os principais números das ações realizadas pelo biênio 2022/2024 foram apresentadas pelo juiz diretor do Foro, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes e pela servidora da direção do Foro, Vanessa Costa.
O magistrado enumerou as iniciativas, como a finalização da virtualização de processos físicos e a mudança do Fórum Lafayette. “A mudança do físico para o digital ajudou, até mesmo, na mudança de instalações do Fórum Lafayette, visto que agora é necessário menos espaço para abrigar os setores. Nesse momento, estamos passando pela virtualização dos inquéritos que está sendo realizada por meio de um convênio com a Polícia Civil de Minas Gerais. A nossa meta é terminar essa digitalização ainda esse ano”, disse.
Ainda segundo ele, os investimentos em iniciativas na área de tecnologia marcaram o biênio. “Tudo é feito com muito cuidado. A proposta é otimizar o tempo de trabalho. Por exemplo, a implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) -, que está cadastrando cerca de 11 mil apenados - está ocorrendo de forma tranquila e ágil. Esse sistema trará benefícios como a diminuição de trânsito dessas pessoas e um maior controle sobre os comparecimentos. Os desafios nos levam a saltos tecnológicos que possibilitam melhorias”, disse o magistrado, que também abordou as iniciativas tecnológicas em desenvolvimento feitas em parcerias com startups, e que ainda estão em estudo para serem implantadas.
Ainda dentro das prioridades e desafios da gestão, o juiz citou as implantações da 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o adolescente (VECCA) e da 2ª Vara da Infância e Juventude. “É um desafio para os servidores que estão lotados nas novas unidades, mas é uma área de extrema importância social”, observou.
O aumento da estrutura predial foi igualmente destacado pelo magistrado. “Para citar algumas das iniciativas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais conseguiu o prédio da Rua Jaceguai, no Prado, e realizou modificações no edifício do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de BH (Cia-BH), na avenida Afonso Pena. Além da implantação da Central de Audiência de Custódia - CEAC no prédio da rua Diamantina. Agora a comarca conta com 12 edificios”, disse.
A implementação da Central de Pesquisa Patrimonial - CPP e da Central de Triagem - CT foram apresentadas pelo magistrado, que salientou o caráter inovador das iniciativas. “São áreas que produzem dados estratégicos e atuam sob demandas de todos setores. São conteúdos que fazem a diferença no cotidiano de trabalho e podem ser solicitados por qualquer área, basta entrar em contato com a CPP e CT e pedir os levantamentos”, disse. “Outro setor que teve resultados positivos foi a Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, que diminui o tempo de tramitação dos processos”, ressaltou.
A servidora da Direção do Foro Vanessa Costa apresentou a nova equipe do Foro, a de Suporte Estratégico e Cooperação da Direção do Foro (Secop), criada em outubro de 2023. “É uma nova frente de atuação da Direção do Foro, mediante deslocamento/transformação da Central de Inserção. Em um primeiro momento auxiliando na pesquisa de demandas, como a de regularização das Certidões de Triagem”, disse.
As metas do CNJ, apontadas após a realização da Correição, foram mostradas pela servidora durante o encontro. “Após a inspeção do Conselho Nacional de Justiça, a Secop terá até o final de julho, entre outras ações, a tarefa de analisar todos os processos paralisados há mais de 100 dias; elaborar aproximadamente 5.000 minutas para os Gabinetes, realizar aproximadamente 6.000 atos de Secretaria, eliminar o acervo de processos paralisados há mais de 100 dias nas Unidades Judiciárias em Cooperação, realizar aproximadamente 200 audiências de conciliação”, descreveu.
Arrecadação
A apresentação foi encerrada com alguns números atualizados da arrecadação de água mineral para o Rio Grande do Sul. Até o momento foram R$11.170,00 obtidos por meio de doações que servirão para compra de água mineral, além de 2032 litros de água já doados e 600 itens de roupas que serão enviados ao estado, que continua em estado crítico em razão das fortes chuvas.
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