Buscar informações em um banco de dados oficial nem sempre parece uma tarefa simples ou fácil. No caso do Judiciário, muita gente pode imaginar que vai gastar horas em pesquisas nos diversos cadernos do Diário do Judiciário eletrônico, onde são publicados os atos oficiais, judiciais e administrativos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No entanto, desde o ano passado, uma ferramenta disponível no Portal TJMG permite buscas rápidas, sobre qualquer assunto, basta um clique. Trata-se do Doinet – Brasil Dados Públicos, que faz a busca avançada por palavra ou número.
As informações podem ser procuradas, por exemplo, a partir do número de um CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do número da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou por uma palavra específica. Thiago Doro, da Coordenação de Documentação e Biblioteca (Cobib), explica que o TJMG fez a contratação da empresa responsável pela ferramenta, que tem um banco de dados com todos os cadernos do DJe, indexados desde o primeiro número, de maio de 2008.
Contrato
O contrato prevê que a edição do DJe já deve estar disponível para pesquisa uma hora após a sua publicação. “O uso desse recurso torna o Diário do Judiciário eletrônico acessível aos profissionais do direito e a qualquer outro público”, ressalta Thiago. Além do DJe, a ferramenta também faz buscas no jornal oficial Minas Gerais.
A busca avançada pode ser acessada pela página inicial do Portal TJMG, no menu à direita, onde está o link para o DJe. Também é possível acessar diretamente pelo link do DJe (onde estão as opções Pesquisa DJe e, em seguida, Pesquisa Avançada) ou diretamente na plataforma do Doinet.
Para buscas exatas, o termo pesquisado deve ser colocado entre aspas. É possível refinar os resultados informando o período de publicação e o jornal de interesse. Números podem ser digitados com ou sem pontuação. É possível também fazer a busca por proximidade entre palavras. As orientações sobre as possibilidades de pesquisa estão disponíveis na página do Doinet.
Informações sobre o serviço podem ser obtidas na Cobib, pelo e-mail cobib.referencia@tjmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3237-5172.
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