Usar o trabalho para recuperar e reintegrar condenados à sociedade. Essa é a meta de um projeto que começou a funcionar na semana passada, na Comarca de Caratinga, na região do Rio Doce. Intitulado “Costurando Liberdade”, a iniciativa envolve o Judiciário, o sistema penitenciário e a comunidade. Em parceria com uma empresária da cidade, a fábrica foi instalada no presídio de Caratinga para a produção de peças íntimas masculinas.
O espaço de trabalho, construído pelos detentos a partir de doações da comunidade, é dotado de máquinas de costura e tem capacidade para a atuação, inicialmente, de cinco presos. Parte das máquinas e dos materiais utilizados foi fornecido pelo governo do Estado. O treinamento e o acompanhamento da produção serão feitos pela empresária do ramo de confecções Kátia Júlia Dias Faíko, que também levou parte do seu maquinário para a fábrica. Os tijolos para a reforma foram produzidos e doados pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) local. Já a obra do telhado recebeu a ajuda de duas igrejas. Os demais materiais de construção foram custeados pela empresária, parceira da iniciativa.
Inicialmente, os detentos produzirão apenas cuecas, peça de mais fácil elaboração. Além de aprender um novo ofício e de resgatar a dignidade e a autoestima a partir do trabalho, os apenados terão redução na pena, de acordo com a Lei de Execução Penal. A cada três dias trabalhados, ficarão menos um dia presos. As atividades serão remuneradas pela empresária. Mensalmente, cada detento participante do programa receberá ¾ do salário mínimo. Todas as peças serão comercializadas. As primeiras encomendas, inclusive, já foram feitas.
Conta
Do dinheiro recebido pelos presos, todos cumprindo pena no regime fechado, parte é encaminhada ao Estado e parte é depositada na chamada conta pecúlio, aberta em nome do detento. Cada trabalhador recebe o seu cartão, que pode ser usado por familiares para a realização de saques.
O juiz Consuelo Silveira Neto, da 1ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais, um dos idealizadores do projeto, explicou que essa é a primeira unidade de trabalho instalada nas dependências do presídio. “Alguns detentos fazem artesanato e outros cuidam de uma horta. Mas essa é a primeira fábrica montada intramuros. Para que o projeto tivesse viabilidade, foi necessário procurar empresários da área de confecção, que nos atenderam prontamente”, conta.
Para o funcionamento da fábrica e a remuneração dos presos, foi firmado um convênio diretamente entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e a empresária. O funcionamento da unidade produtiva vai começar com o treinamento de sete presos. A participação, contudo, não está aberta a qualquer detento. Apenas quem tiver um perfil específico será encaminhado. O preso precisa ter bom comportamento e é necessário que esteja arrependido pelo crime cometido, desejando uma oportunidade para mudar de vida.
Recuperação
Segundo o juiz Consuelo, já há entendimentos em andamento para a construção de uma segunda unidade produtiva. Outros empresários da cidade estão interessados, e as negociações já começaram. “Essa é uma iniciativa importante por permitir a recuperação dos presos e a reintegração deles na sociedade. A redução da criminalidade passa por isso. Além desse ganho, acredito que o trabalho dignifica o homem”, afirma o magistrado. Ele diz ainda que, na execução penal, o trabalho tem um sentido mais amplo, um poder transformador e um impacto na autoestima do preso.
O magistrado também destaca a importância de que a sociedade participe das iniciativas. “Todo encarcerado um dia vai retornar à sociedade. Assim, todos precisam voltar os olhos para essa realidade. Devemos pensar como queremos receber essas pessoas: recuperadas ou revoltadas?”, diz.
A empresária Kátia Faíko, que atua há 15 anos no ramo de confecção, com a produção de uniformes, conta que o projeto vinha sendo discutido há algum tempo. Com tudo acertado, começaram as obras, em janeiro, para a criação do espaço. “Eu gosto de desafios e queria mudar a minha área de atuação. Ao mesmo tempo, eu precisava pensar na produção de uma peça simples, que não exigisse conhecimento de corte e costura. Por outro lado, eu também desejava desenvolver um projeto social”, diz.
Ampliação
Kátia revela o desejo de que o projeto seja ampliado e a fábrica passe a empregar, no futuro, 30 ou 40 pessoas. Por enquanto, a ampliação ainda é difícil, já que o maquinário tem custo alto. “Os presos vão trabalhar 44 horas semanais. Os primeiros 30 dias serão de experiência. Um funcionário da minha empresa fará a supervisão do trabalho. Já eu e meu marido daremos o treinamento até que todos os presos tenham aprendido”, explica Kátia. A empresária afirma que as peças terão um preço mais em conta e que o objetivo é que as vendas tenham rotatividade, de forma a permitir novas contratações.
A produção das cuecas é encarada pela empresária como uma oportunidade para que os presos se profissionalizem. “Vou ensinar e, depois, vou cobrar a produtividade. Quero que os condenados saiam do presídio com uma profissão”, diz. Kátia se diz feliz e grata pela oportunidade. “Muitas pessoas têm medo de trabalhar com esse público. Por isso, quero divulgar bastante essa iniciativa.”
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