A exposição itinerante "Tuhut - Arte e inclusão em rede", promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais com 15 fotografias do Povo Maxakali, chegou, nesta terça-feira (22/8), à Unidade Raja Gabaglia do TJMG, na avenida Raja Gabaglia, 1.753, bairro Luxemburgo, depois de ser exibida, entre 31/7 e 18/8, na Galeria de Arte do Edifício-Sede do Judiciário estadual. A mostra ficará em cartaz no novo endereço até 2/9, de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às18h.
As imagens são da fotógrafa do TJMG Cecília Pederzoli e foram captadas durante o Mutirão de Justiça Itinerante realizado no final do mês de abril em aldeias Maxakali do Vale do Mucuri. A ação fez parte do Programa Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, em desenvolvimento há três anos na Comarca de Águas Formosas, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
O programa foi até as aldeias de Água Boa e Pradinho, localizadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, no Vale do Mucuri, e, entre outras atividades, legalizou a situação de 73 casais com o reconhecimento da união estável, garantindo cidadania e acesso a direitos básicos ao povo indígena.
Tuhut, termo maxakali que se pronuncia "t'rrôa”, significa “rede”. A palavra sintetiza a ideia da exposição, que articula e comporta experiências e saberes diversos. As fotos apresentam um vislumbre de descontração, olhares curiosos, sorrisos e também a seriedade e a arte do Povo Maxakali.
Após o período na Unidade Raja Gabaglia, a mostra seguirá, em setembro, para o Fórum da Comarca de Águas Formosas e, depois, será levada para as aldeias dos Maxakalis.
A fotógrafa destacou a importância desta oportunidade de mostrar o seu trabalho e a repercussão. “Eu acho ótimo que a exposição possa ser exibida em outras unidades, pois mais pessoas terão a chance de ver as fotos dos Maxakali e conhecer a diversidade dessa etnia. Esta é a primeira vez que o TJMG faz uma mostra com temática indígena e espero que isso abra portas para mais entradas desses povos nos tribunais de Justiça”, disse Cecília Pederzoli.
Visibilidade
A coordenadora adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Povos e Comunidades Tradicionais do TJMG, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, ressaltou a importância da abertura do espaço do Tribunal de Justiça para dar visibilidade à existência de povos indígenas no território de Minas Gerais, e "a importância de levar cidadania a estas comunidades, que sofreram tantas violações de seus direitos".
"A parceria da Presidência do TJMG, exercida pelo desembargador José Arthur Filho, junto com a 3ª Vice-Presidência, exercida pela desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, tem possibilitado a formação de uma rede de atendimento aos povos originários e a sensibilização da sociedade, com imagens, o que torna a exposição de uma importância única, demonstrando que o Poder Judiciário tem olhar para todos aqueles e aquelas que dele precisam", acrescentou.
Justiça ao povo Maxakali
Lançado em 2020, por meio do Cejusc do TJMG, o programa Cidadania, Democracia e Justiça ao povo Maxakali busca garantir cidadania e acesso a direitos básicos a este povo que, apesar de viver no território de Minas Gerais há cerca de 12 mil anos, permaneceu em isolamento e tem o cotidiano marcado por violação de direitos, dificuldades na comunicação com agentes públicos, luta pela garantia da terra e abandono pelo Estado.
Atualmente, cerca de 2.500 indígenas vivem em aldeias e grupos familiares no Vale do Mucuri e resistem mantendo língua, rituais e tradições milenares. As ações do TJMG promovem acesso à Justiça aos indígenas Maxakali, com respeito aos modos de viver, práticas e valores da etnia.
São realizadas audiências judiciais nas aldeias, com tradução, para que possam conhecer seus direitos; e eleições simuladas, com candidatos fictícios, para esclarecer sobre a importância do voto e do uso de urnas eletrônicas.
O Programa Cidadania, Democracia e Justiça possibilita ainda o reconhecimento da união estável dos casais indígenas para permitir o acesso a benefícios da Previdência Social, além da emissão de documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade e título de eleitor.
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