Os cases de sucesso de Tribunais de Justiça que implementaram o eproc no País foram os destaques desta terça-feira (6/5), segundo dia do III Encontro Interinstitucional sobre o tema, realizado em Belo Horizonte. A utilização da inteligência artificial na otimização dos trabalhos foi tema trazido pelo diretor de Sistemas da Secretaria de Sistemas Judiciários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Marlon Silvestre.
“A ideia foi selecionar algumas apresentações para que todos vejam como a comunidade eproc vem trabalhando o tema inteligência artificial com IAs generativas e não generativas. Estamos vivendo um momento de experimentações e os tribunais estão trabalhando com projetos, fazendo iniciativas, e novas tecnologias estão surgindo a cada dia.Por isso trouxemos algumas para apresentar neste painel”, afirmou.
Os representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Vanessa Barbisan e Rodrigo Schneider trouxeram exemplos da “Plataforma Gaia”, ferramenta que otimiza o trabalho dos magistrados.
Fábio Gregório, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), apresentou aos participantes o “Sistema Intelligentia”, que pretende reduzir demandas repetitivas.
Daniel Haab, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mostrou o "Sistema Assis", que promove aumento de produtividade e redução de custos, possibilitando uma economia diária de duas horas em processos rotineiros.
Plataforma Gaia – TJRS
A Plataforma Gaia, desenvolvida pelo TJRS, representa um avanço na gestão processual através da completa digitalização dos processos judiciais. Essa iniciativa otimiza o trabalho de magistrados e servidores, ao mesmo tempo em que facilita o acesso e a prática de atos processuais para advogados de forma eletrônica. A eliminação do papel agiliza os trâmites, reduz custos e promove a sustentabilidade no sistema de justiça gaúcho.
Além da digitalização, a Gaia oferece ferramentas de apoio à decisão judicial, como organização inteligente de documentos e pesquisa avançada de jurisprudência. Esses recursos auxiliam os magistrados na análise de casos complexos e na uniformização de entendimentos, contribuindo para decisões mais informadas e eficientes. A plataforma também beneficia os cidadãos ao proporcionar maior acesso às informações processuais e agilidade na resolução de litígios, aumentando a transparência e a confiança no Judiciário.
Em suma, a plataforma Gaia é uma inovação do TJRS que integra tecnologia para modernizar o sistema de Justiça. Ao elevar a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços jurisdicionais, a plataforma beneficia todos os envolvidos, desde os operadores do direito até a sociedade em geral, demonstrando o compromisso contínuo do TJRS com a excelência e a evolução da prestação da justiça.
Sistema Intelligentia – TRF2
O Sistema Intelligentia é uma ferramenta de Inteligência Artificial desenvolvida pelo TRF2 e integrada ao sistema eproc. Sua principal função é otimizar a gestão de precedentes qualificados e o tratamento de demandas repetitivas, visando aumentar a eficiência e a uniformidade da prestação jurisdicional no tribunal.
A IA do Intelligentia atua na identificação de temas repetitivos e de repercussão geral já decididos pelos tribunais superiores, facilitando o reconhecimento de processos similares e a aplicação dos precedentes vinculantes. Além disso, auxilia no gerenciamento e acesso aos precedentes qualificados, contribuindo para a fundamentação das decisões judiciais e para a análise da admissibilidade de recursos.
Em suma, o Intelligentia representa uma aplicação estratégica da Inteligência Artificial no TRF2 para lidar com o grande volume de processos e a necessidade de uniformização jurisprudencial. Ao automatizar tarefas de identificação e organização de informações relevantes, a ferramenta busca otimizar o trabalho dos magistrados e garantir uma aplicação mais consistente do Direito.
Sistema Assis – TJRJ
O Sistema ASSIS (Assistente de Inteligência Artificial Generativa) é uma ferramenta de IA desenvolvida pelo TJRJ para auxiliar magistrados. Utilizando Inteligência Artificial generativa, o sistema ajuda na elaboração de minutas de sentenças, decisões e relatórios, além de responder a perguntas sobre os processos judiciais em análise. O principal objetivo é aumentar a produtividade dos juízes, otimizando o tempo gasto na redação de documentos.
O ASSIS aprende com o acervo processual e o estilo de escrita de cada magistrado para gerar sugestões de texto. É importante ressaltar que a responsabilidade final pela decisão e pelo conteúdo dos documentos permanece com o juiz, que deve revisar e validar todas as informações geradas pela IA. O TJRJ tem implementado o sistema gradualmente, começando pelos Juizados Especiais e planejando a expansão para outras áreas e instâncias do tribunal.
Em resumo, o Sistema ASSIS representa uma inovação do TJRJ para integrar a Inteligência Artificial no trabalho judicial. Ao fornecer suporte na elaboração de documentos e na consulta de informações processuais, a ferramenta busca tornar a justiça mais eficiente e célere, sempre com a supervisão e a validação humana como pilares fundamentais.
(Esse conteúdo foi elaborado com a ajuda do Google Gemini)
Paulo Borges, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), apresentou as funcionalidades e inovações do “Assistente TJMG”, ferramenta que está em desenvolvimento e pretende agilizar os trâmites da corte mineira.
III Encontro Interinstitucional do eproc
O evento é uma realização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com o TRF4. O encontro começou na segunda-feira (5/5) e a programação termina nesta quarta-feira (7/5) e está sendo realizado no Auditório Pleno do Edifício-Sede da Corte mineira. O público-alvo são magistrados, servidores, técnicos e gestores indicados por 14 tribunais que utilizam o sistema eproc, além de representantes de entidades externas vinculadas ao Sistema de Justiça.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, fez a abertura oficial dos trabalhos agradecendo a presença de todos os presentes e reiterando a alegria de Minas Gerais em sediar um evento tão importante.
“Esse evento já entrou para a nossa história. Estamos muito felizes em receber este encontro com representantes de diversos tribunais de todos país, em especial o TRF4, que criou o eproc, e todos que estamos implantando e aderindo ao sistema. Que seja um encontro muito produtivo e sejam novamente bem-vindos à nossa casa”, disse.
Em seguida, as responsáveis pelo eproc no TJMG, TJSC, TJRJ e TJRS apresentaram um panorama geral sobre as atividades desenvolvidas até o momento. Entre os principais pontos, elas destacaram a importância da articulação entre as instituições e o planejamento estratégico para que o sistema siga evoluindo.
Desafios, estratégias e próximos passos
Na palestra “Implantação do eproc no TJMG: Desafios, estratégias e próximos passos”, ministrada pelo gestor judiciário do Grupo Executivo de Auxílio para a Implantação e a Gestão Integrada do Sistema eproc (Gex-eproc) do TJMG, Marcos Henrique de Oliveira, destacou a colaboração para o sucesso da implantação do novo sistema. Segundo ele, o processo vem sendo realizado de forma tranquila e será finalizado até o próximo mês.
A ampliação do eproc também deve começar em breve. Ele trouxe dados sobre a implantação do projeto piloto na Comarca de Belo Horizonte, de forma gradual, em 1º e 2º grau, além de informações sobre o projeto de expansão da implantação para todas as 298 comarcas do estado até maio de 2026.
“Começamos de forma bem tranquila, nas Varas de Feitos Tributários e Execução Fiscal. Fomos ampliando, dentro desse piloto, de forma gradual, para Varas de Fazenda e no mês passado entramos nas 36 Varas Cíveis. Agora em maio vamos para as 12 Varas de Família e quatro de Sucessões e em junho vamos para a Empresarial, Agrária, Registros. Estamos indo sem grandes intercorrências. Começamos em outubro e ainda somos jovens. Estamos com oito mil processos em nosso acervo. E esse é o panorama na capital hoje. Estamos nos preparando para uma expansão forte, em larga escala, para todas as comarcas do estado”, afirmou Marcos Henrique.
Implantação do eproc
A Jornada de Implantação do eproc foi o tema da segunda palestra realizada nesta terça-feira. A apresentação, ministrada pelo diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários do TRF4, Marlon Silvestre, e pela chefe de Divisão de Sistemas Judiciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Fernanda Oviedo Bizarro, tratou sobre o assunto em seis tópicos, sendo a capacitação, a infraestrutura, a aplicação, o sistema legado, a implantação e a estruturação das equipes.
Os palestrantes abordaram, ainda, os princípios e valores do eproc, informando sobre os tribunais que já implantaram o sistema ou que estão em fase de adesão e implantação. Ao todo, 18 utilizam ou irão utilizar a ferramenta.
“Mostramos como é a jornada de implantação de um Tribunal no eproc. E essa jornada inicia desde a conscientização do modelo de trabalho, mas também com foco na capacitação, que é um dos pilares fundamentais para o sucesso do projeto. Capacitar vai garantir que os usuários saibam utilizar a ferramenta”, disse o diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários do TRF4, Marlon Silvestre, que ainda considerou a definição de um cronograma como essencial na implantação do sistema.
Já a chefe de Divisão de Sistemas Judiciais do TJSC, Fernanda Oviedo Bizarro, citou a importância do mapeamento do caminho até a implantação da ferramenta. “Temos quatro Tribunais que aderiram o eproc agora, então é importante eles terem essa visão e já começaram a se preparar”, concluiu.
Na segunda-feira (5/5), Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), da Bahia (TJBA), do Mato Grosso do Sul (TJMS), e de Sergipe (TJSE) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para uso do sistema de processo judicial eletrônico.
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