O estudo realizado pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a distribuição de processos, compensação semestral e critérios de prevenção na 2ª Instância foi apresentado, na quarta-feira (2/4), para desembargadoras das Câmaras de Direito Público e Criminal. O encontro teve como objetivo colher avaliações e contribuições das magistradas sobre a análise.
O 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, destacou que o estudo foi elaborado pela equipe da Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup) a seu pedido, logo no início de sua gestão como Superintendente Judiciário. “A demanda por uma revisão na dinâmica de distribuição de processos e critérios de prevenção na 2ª Instância sempre foi recorrente entre os desembargadores. Durante o processo de transição para a 1ª Vice-Presidência, essa questão foi amplamente discutida, o que nos levou a desenvolver um estudo técnico e, agora, estamos no momento de debater e receber sugestões dos desembargadores e das desembargadoras para a construção de uma proposta conjunta”, explicou.
A desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza elogiou as diretrizes do estudo e destacou a relevância das mudanças propostas. “A questão da distribuição durante as férias e a compensação semestral sempre foram desafios. A iniciativa traz avanços nesses pontos e pode promover mais equidade no fluxo processual”, avaliou.
A desembargadora Eveline Mendonça Félix Gonçalves também ressaltou a importância de garantir maior isonomia entre os magistrados. “A compensação semestral sempre gerou certas desigualdades. Um estudo que busca trazer mais clareza e equilíbrio é muito bem-vindo, principalmente quando há um diálogo aberto para construção de uma solução conjunta”, afirmou.
Presenças
Participaram também do encontro as desembargadoras Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, Yeda Athias, Ângela de Lourdes Rodrigues, Juliana Campos Horta, Shirley Fenzi Bertão, Alice de Souza Birchal, Maria Cristina Cunha Carvalhais, Maria das Graças Rocha Santos, Luzia Divina de Paula Peixoto e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.
Estiveram presentes ainda o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Paulo Salgado; a diretora executiva da Dirsup, Elena Vidigal; a diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Elaine Batista; e o assessor jurídico da Assessoria Técnica e Jurídica de Suporte à Prestação Jurisdicional (Assup), Getúlio Marques Monacésio.
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