Absenteísmo é um termo usado para designar as ausências dos funcionários no trabalho. Para analisar como se dá o absenteísmo por doença no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Gerência de Saúde no Trabalho (Gersat) tem estudado ano a ano as principais razões desse problema, como uma forma de entendê-lo e minimizá-lo.

Segundo estudiosos, o absenteísmo-doença é consequência do estado de saúde das populações, relacionado a fatores genéticos e hereditários, raciais, culturais, biológicos, ao acesso a serviços de saúde, ao contexto social e às condições de trabalho.

A Gersat oferece instrumentos para prevenir o adoecimento, como exame médico periódico, avaliações ergonômicas, programas de qualidade de vida no trabalho, campanhas educativas e acompanhamento psicossocial. Segundo Ciwannyr Assumpção, médica do trabalho do TJMG, “saúde e trabalho são interdependentes, o olhar deve ser ampliado para as condições e as formas de organização do trabalho. A construção de um ambiente seguro e saudável é responsabilidade de várias áreas”.

A qualidade de vida no ambiente de trabalho é um dos temas do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJMG. Por meio dos programas de promoção da saúde, o Tribunal busca prevenir o adoecimento de seus colaboradores.

A análise da Gersat mostra que o número total de dias de licença no TJMG se mantém estável há quatro anos, apesar de um número maior de servidores se afastarem para tratamento de saúde. Segundo o relatório da Gersat, “os principais motivos de afastamento – transtornos mentais e doenças do sistema osteomuscular – também não se alteraram, e os indicadores se mostram piores entre servidores quando comparados aos magistrados”.

Produtividade afetada

Em quase uma década, os dias perdidos de trabalho no TJMG, entre magistrados e servidores, aumentou significativamente. Em 2007, somaram 102 mil, número que foi crescendo gradativamente até atingir a marca de quase 150 mil, em 2012, e se mantém estável desde então.

Quanto às licenças de magistrados, 53,3% são de curta duração, até 3 dias; 30,3%, de média duração, de 4 a 15 dias; e 16,4% são de longa duração, acima de 15 dias. No caso dos servidores, as licenças de curta duração representam 64,3%; as de média duração, 20,2%; e as de longa duração, 15,5%.

A Gersat leva em consideração, como um dos possíveis fatores que podem contribuir para o adoecimento dos trabalhadores, além de aspectos individuais e sociais, os dados presentes no Relatório Anual de Movimentação Processual de 2015 do TJMG: “Observa-se que, apesar de todos os esforços empreendidos para melhoria da prestação jurisdicional, o aumento da capacidade de julgamento, verificado ao longo dos anos, não tem sido suficiente para atender à demanda, também crescente, havendo um maior acúmulo de feitos em seu acervo, aumentando a carga de trabalho das secretarias de juízo”.

Transtornos mentais e osteomusculares

Os transtornos mentais são o principal motivo de incapacidade temporária e permanente em vários órgãos públicos e também na iniciativa privada. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença mental não é exclusiva de determinados grupos ou de regiões mais ricas e industrializadas. Estima-se que 25% dos indivíduos terão pelo menos uma ou mais desordens mentais em algum momento da vida.

No TJMG, considerando-se o total de dias de licença, os principais diagnósticos encontrados são os transtornos mentais e comportamentais, 25%, e as doenças do sistema osteomuscular, 15%, tendo acometido respectivamente 5,5% e 7,8% da população ativa. Essas duas doenças estão frequentemente relacionadas, sendo comuns manifestações dolorosas nos quadros de depressão e distúrbios psicológicos nos quadros de dor crônica.

Saúde e CNJ

O relatório da Gersat destaca ainda a Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. A resolução pretende uniformizar o tratamento do tema em todo o País, com o objetivo de definir estratégias de promoção e preservação da saúde física e mental de magistrados e servidores, bem como fomentar a construção e a manutenção de meio ambiente de trabalho seguro e saudável.

A política do CNJ trata de assuntos relacionados à área de saúde do Judiciário, como assistência médica, perícia e prevenção de doenças. As diretrizes incluem estrutura e orçamento adequados, diálogo entre tribunais e instituições externas, produção e compartilhamento de informações e ações de educação para a saúde.

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