No Dia Nacional contra a Alienação Parental, comemorado hoje, 25 de abril, especialistas na área de família ressaltam que ainda existe um longo caminho a ser percorrido para conscientizar os pais no Brasil sobre essa prática nociva à formação de crianças e adolescentes.
O Tribunal de Justiça de Minas desenvolve esse processo educativo permanentemente, oferecendo atividades de conscientização, como as oficinas de parentalidade. Os cursos são pensados para auxiliar pais e filhos a lidar melhor com o processo de divórcio. A intenção é evitar a alienação parental, que ocorre quando um dos genitores age para induzir o filho a repudiar o pai ou a mãe.
Segundo o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-BH), Clayton Rosa de Resende, é preciso comemorar a data internacional até mesmo para tentar combater a falta de informação sobre o problema. “Algumas medidas previstas na legislação específica (Lei 12.328/2010) não resolvem a situação e, às vezes, a agravam. O obstáculo continua o mesmo: falta maior conscientização”. Para ele, só é possível suprimir a alienação do convívio familiar com mediação e com conciliação.
O juiz diretor do foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, concorda e ressalta que a tendência é que esse desconhecimento dos pais sobre os efeitos da alienação parental seja combatido com informação. “Sabemos da importância da presença dos casais em processo de separação nas oficinas de parentalidade, por exemplo. Eles comumente se tornam mais flexíveis, após o curso, especialmente para tratar da guarda e da convivência com os filhos”, disse.
Normalmente, os juízes das varas de família recomendam a oficina aos ex-cônjuges quando observam a existência de conflito durante o processo de separação. Mas é possível participar da oficina, mesmo que não haja processo judicial em andamento.
Julieta Ribeiro, mediadora de conflitos do Cejusc, evidencia a necessidade do tratamento e do apoio à família em processo de separação. “A lei muitas vezes só tipifica e pune, por isso é necessário haver mais ações de cunho preventivo e de reflexão.” Ela ainda reforçou a importância do Dia Internacional contra a Alienação Parental e o valor das oficinas de parentalidade.
De fevereiro do ano passado a abril de 2019, mais de 500 pais, crianças e adolescentes participaram das oficinas em Belo Horizonte. Ainda é possível se inscrever para este semestre. Os cursos vão acontecer em 20 e 21 de maio e 24 e 25 de junho, na Avenida Francisco Sá, 1.409, no Bairro Gutierrez. O encontro é conduzido por psicólogos e assistentes sociais capacitados em mediação de conflitos. O projeto faz parte da política de pacificação social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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