Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Especialistas alertam para os riscos das antenas de celular

O JQ esclarece como funciona o direito autoral nas parcerias musicais


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Como fica a divisão do direito autoral nas obras musicais compostas em parceria?

O Justiça em Questão desta semana vai tratar de um risco que muitas pessoas desconhecem, mas que está presente em nosso dia a dia: a radiação emitida pelas antenas de celular instaladas sobre prédios ou em terrenos próximos a áreas residenciais. Os moradores podem impedir a instalação desses equipamentos.

Saiba que decisões foram destaque na justiça mineira e entenda o que significam algumas expressões jurídicas no quadro “ABC do Judiciário’.

No JQ que vai ao ar neste sábado (18/07), descubra como deve ser o pagamento dos direitos autorais no caso de parcerias musicais.

Entenda também o que mudou nos últimos 30 anos, desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e quais desafios ainda precisam ser enfrentados para garantir os direitos da população entre 0 e 18 anos.

No quadro “Você Sabia?” conheça quais são os direitos dos presos e os fundamentos para essas garantias. Veja também como o direito criminal trata a reincidência na concessão da liberdade para a pessoa que cometeu delitos.

O quadro “Seu Direito” esclarece duas dúvidas enviadas por telespectadores: o que fazer quando o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida está atrasado e como proceder para iniciar, no âmbito judicial, um pedido de inventário.

Os espectadores podem contribuir para o programa, enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br ou para o WhatsApp (31) 98462-1532. As edições anteriores são publicadas na página do Justiça em Questão, no YouTube.

 

Grade de exibição

 

Rede Minas

Canal 9 (VHF) e o sinal digital no canal 17 (UHF), canal 20 na Net

Estreia: sábado, às 8h

 

TV Horizonte

Canal 22 (Net) ou 19 (UHF)

Estreia: segunda-feira, às 7h45

Reapresentações: quarta-feira, às 7h45

sexta-feira, às 7h45

sábado, às 5h

domingo, às 5h15

 

TV Justiça

Canais 7 (Net), 21 (OiTV) ou 167 (Sky)

Estreia: sábado, às 15h

Reapresentações: domingo, à 1h30

segunda-feira, às 5h30

quinta-feira, às 7h30

 

TV Andradas (Andradas)

Canal 36 (TV aberta)

Estreia: terça-feira, às 20h

 

TV Cultura Vale do Aço (Ipatinga)

Canal 4 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)

Estreia: quarta-feira, às 20h30

 

TV Integração (Pará de Minas)

Canal 46 (TV aberta)

Estreia: sábado, às 14h30

Reapresentação: domingo, às 15h30

 

TV Minas Brasil (Paracatu)

Canal 20 (TV aberta)

Estreia: terça-feira, às 13h30

 

TV Rio Preto (Unaí, Arinos, Paracatu, João Pinheiro, Brasilândia, Cabeceira Grande, Natalândia, Dom Bosco, Vazante)

Canal 13 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)

Estreia: sábado, às 8h

Reapresentação: domingo, às 6h30

 

TV Top Cultura (Ouro Preto, Mariana)

Canais 11 e 15 (TV aberta Ouro Preto) ou 20 (TV aberta)

Estreia: quarta-feira, às 19h30

Reapresentação: quinta-feira, às 13h30

 

TV Uni (Coronel Fabriciano)

Canal 34 (TV aberta)

Estreia: segunda-feira, às 20h

Reapresentação: sábado, às 18h30

 

TV Vale (Diamantina)

Canais 7 e 33 (TV aberta)

Estreia: quarta-feira, às 22h15

Reapresentações: sábado, às 13h30

domingo, às 23h

 

TV Viçosa (Viçosa)

Canal 13 (TV aberta) ou 3 (TV a cabo)

Estreia: quarta-feira, às 18h

Reapresentação: sábado, às 15h

 

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

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