O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Grupo Executivo de Auxílio para a Implantação e a Gestão Integrada do Sistema eproc (Geproc), participou da 2ª Reunião Nacional de Gestão de Demandas do sistema judicial, ocorrida nesta segunda-feira (14/4), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O TJMG sediará o próximo encontro nacional, que será em 5/5, em Belo Horizonte.

O evento reuniu magistrados e servidores de tribunais que utilizam ou estão implantando a ferramenta, para debater melhorias e sugestões, desde adequações nas funcionalidades do eproc até integrações com outros sistemas, como o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) e o Portal Jus.br.

A comitiva do Judiciário estadual mineiro foi composta pelo superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, e pelos servidores João Ricardo de Oliveira Alves, gestor técnico do eproc; Gisleide Aidano Monteiro Werneck, gestora negocial do eproc, e a coordenadora de área da Corregedoria-Geral de Justiça, Amanda Serafim Ferreira Gonçalves.

De acordo com o superintendente de TI do TJMG, a interação com outras cortes de Justiça que estão adotando o eproc foi proveitosa e poderá subsidiar os trabalhos de expansão do sistema em Minas Gerais, conforme a realidade do Estado. A previsão é que o sistema chegue à área cível, em todas as comarcas mineiras, até junho de 2026.

“A governança do eproc é extremamente ágil e eficiente, e tem caráter colaborativo. Nesses encontros podemos analisar e deliberar sobre diversas propostas de melhorias apresentadas por tribunais parceiros. Além disso, na reunião foi aprovada uma importante proposta apresentada pelo Tribunal de Minas para preservar o seu sistema de arrecadação e pagamento de despesas processuais, adequando o eproc às necessidades do judiciário mineiro”, destacou o desembargador Leite Praça.

Algumas das atribuições do Geproc são: assegurar o cumprimento das políticas e diretrizes definidas pelo Comitê Gestor do eproc; propor a regulamentação geral da utilização do sistema no TJMG; coordenar e supervisionar a implantação do da ferramenta; conduzir projetos de automatização da tramitação processual, promovendo a simplificação de procedimentos e a racionalização de rotinas; acompanhar as tarefas de adequação e aprimoramento do eproc; acompanhar e intervir, quando necessário, na correção de erros técnicos; e monitorar a implementação de solução tecnológica que permita a migração de processos dos sistemas legados para o Sistema eproc.

O eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) ao TJMG. Na ferramenta, toda a tramitação do processo é eletrônica, tanto na Primeira quanto na Segunda Instância, de forma integrada e com acesso via internet, a partir de qualquer dispositivo.

O sistema já está implantado na capital nas quatro varas de feitos tributários do Estado, nas cinco varas da fazenda pública e autarquias, nas três varas dos feitos da fazenda pública municipal, nas 36 varas cíveis e nas Centrais de Cumprimento de Sentenças Cível (Centrase Cível) e da Fazenda Pública Estadual (Centrase Fazendária) de Belo Horizonte, bem como no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Veja o cronograma completo de implantações.

Com informações do TJSP