Com o objetivo de acompanhar o desempenho do PJe-CNJ 1ª Instância nas comarcas de entrância especial, equipes de suporte e negócios da Gerência de Orientação dos Serviços Judiciais Informatizados (Gescom) retornaram às varas, desde segunda-feira, 2 de maio. As primeiras comarcas a receberem as equipes são: Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, Ibirité, Vespasiano, Betim e Ribeirão das Neves.
O processo eletrônico é um sistema em evolução e sua implantação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está sendo concretizada por etapas. Com a entrada em operação do sistema no último dia 28 de março nas comarcas de Uberlândia e Governador Valadares, encerrou-se o cronograma de inserção do PJe-CNJ 1ª Instância como padrão de movimentação processual nas comarcas de entrância especial.
Durante o período de aproximadamente um mês, as comarcas que passam a peticionar exclusivamente pelo Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) recebem duas equipes coordenadas pelo Núcleo Técnico do PJe (NTPJe) e pela Gescom, da Corregedoria-Geral da Justiça, para auxílio aos usuários internos e externos do sistema.
O responsável pela Gescom, Sílvio Renato de Oliveira, explica que as equipes de suporte e atendimento presencial da Corregedoria são compostas por 50 bacharéis em direito. Os integrantes das equipes têm como objetivo resolver dúvidas quanto ao uso do PJe.
Com o retorno das equipes às comarcas de entrância especial, busca-se a revisão de procedimentos incorretos e que têm acarretado dificuldades no manuseio do sistema. O fato de a orientação ser presencial é outro fator importante para o aperfeiçoamento dos trabalhos, explica o gerente.
Outro objetivo a ser alcançado com a ida das equipes de suporte às comarcas que já possuem o PJe é a coleta de informações para que um padrão único de trabalho seja elaborado. O fato de os servidores já estarem familiarizados com sistema vai contribuir para apresentação de sugestões, a partir do registro de ocorrências e apresentação de correções e acertos. “A tendência é qualificar ainda mais a prestação dos serviços prestados à sociedade”, diz o gerente Sílvio Renato de Oliveira.
A servidora da Gescom e responsável pela equipe que se dirigiu à comarca de Santa Luzia, Edilane das Graças Andrade, comenta que, passado um ano da implantação, agora os usuários do PJe têm agora dúvidas mais elaborados sobre procedimentos específicos do sistema. Contudo, as equipes que retornam às comarcas tem amplo conhecimento dos recursos do PJe e esclarecem prontamente as dúvidas apresentadas.
Já a servidora da 2ª Vara Cível, Stephane Shanne Monteiro Guimarães, diz que as dificuldades de operar o sistema eletrônico de movimentação de processos são poucas. Ela comenta que os colegas já estão familiarizados com o sistema e o desafio é lidar com um acervo elevado tanto de processos físicos quanto eletrônicos.
Portal de Serviços
A assistência também é prestada de forma remota, devendo as dúvidas ser encaminhadas através do Portal de Serviços de Informática ou pelo telefone 0800 600 9011. Após a chegada da solicitação, ela é classificada por nível de dificuldade para a elaboração da resposta.
As mais simples, que são maioria, são classificadas em 1º nível e são atendidas imediatamente. As de 2º nível são agrupadas em demandas de negócio ou de informática e são encaminhadas para a Gescom ou para a Gerência de Suporte à Operação (Geope), dependendo da especificidade da solicitação, para análise e resolução. As de 3º nível são perguntas consideradas mais complexas e são direcionadas para a Dirfor, que possui um núcleo com servidores aptos a resolvê-las.
Os retornos aos atendimentos de 2º e 3º níveis são inseridos numa base de conhecimento para dar suporte a chamados considerados complexos.
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