A execução de programas que facilitem e impulsionem as atividades administrativas e jurisdicionais da Justiça de 1ª Instância e dos serviços extrajudiciais, em Minas Gerais, é uma das principais metas do novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho.
Com 32 anos de carreira, o corregedor-geral acredita que, com a experiência adquirida em 1º e 2º graus, com o apoio da equipe da Corregedora-Geral e com a parceria dos demais dirigentes do TJMG, a gestão tem tudo para ser “muito produtiva”, dando continuidade e aprimorando, se necessário, iniciativas adotadas na gestão anterior, do atual presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
Nesta entrevista, a quinta com integrantes da Direção do Tribunal para o biênio 2024-2026 – a última, com a vice-corregedora-geral, desembargadora Kárin Emmerich, será publicada na sexta-feira (9/8) -, o desembargador Estevão Lucchesi trata ainda de temas como os projetos para os Serviços Notariais e de Registro e a aplicação da Inteligência Artificial e outras tecnologias para aprimorar a prestação jurisdicional.
O que representa para a trajetória do senhor, na magistratura, assumir o cargo de corregedor geral de Justiça?
Assumir o cargo de Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais é um marco significativo na trajetória de todo magistrado. Com mais de 32 anos de carreira, é uma honra concluir esta jornada liderando a Superintendência da Corregedoria, da Justiça de 1ª Instância e dos Serviços Notariais e de Registro no biênio 2024/2026, eleito pelos meus pares. Vejo inúmeras oportunidades para servir à instituição e estou confiante de que, com a experiência adquirida em 1º e 2º graus e com o apoio da equipe da Casa Corregedora, bem como a parceria dos novos Dirigentes do TJMG, nossa gestão será muito produtiva. Vamos implantar e executar projetos e programas que facilitem e impulsionem as atividades administrativas e jurisdicionais da Justiça de 1ª Instância e dos serviços extrajudiciais.
Como pretende atuar para que as orientações da Corregedoria sejam bem compreendidas e seguidas nas 298 comarcas do Estado?
Para garantir que magistrados, servidores, notários e registradores desempenhem suas funções com eficiência, a Corregedoria atuará no aprimoramento de suas orientações, padronização de procedimentos e implementação de ações que facilitem e impulsionem as atividades administrativas e jurisdicionais da Justiça de 1ª Instância e dos serviços extrajudiciais. Isso será feito por meio de programas e projetos específicos, visando sempre à clareza e acessibilidade das diretrizes.
Quais são os principais projetos para os Serviços Notariais e de Registro?
Os serviços notariais e de registro são parte fundamental dos nossos planos estratégicos. Estamos empenhados em diversas iniciativas para aprimorar as unidades extrajudiciais do Estado, assegurando a excelência na prestação dos serviços aos usuários. Manteremos e ampliaremos boas iniciativas existentes, como a interligação das serventias com o PJE e a facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços. A atualização das regulamentações para tornar os procedimentos mais ágeis e acessíveis também é uma prioridade. Contamos com a aprovação do Projeto de Lei nº 1.835/2023, que permitirá uma gestão mais eficiente e transparente das funções administrativas, de orientação, fiscalização e disciplinares, beneficiando diretamente a população de Minas Gerais.
Em seu primeiro pronunciamento como corregedor, o senhor afirmou que a Corregedoria estará atenta à saúde emocional de magistradas e magistrados, servidoras e servidores, proporcionando acompanhamento e apoio necessário para superação de eventual quadro de instabilidade emocional. Como a Corregedoria atuará nessa área?
A Resolução nº 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça regulamenta a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores. Com base nas diretrizes do CNJ e em parceria com o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde do TJMG, adotaremos ações institucionais para reduzir e eliminar riscos no ambiente e condições de trabalho. Vamos desenvolver um amplo plano de atenção à saúde, inspirados em experiências exitosas de outros tribunais e da iniciativa privada. Questões de saúde serão acompanhadas de perto, com medidas concretas para garantir um ambiente de trabalho saudável, a favorecer o bem-estar de todos.
O senhor mencionou também a importância do uso da inteligência artificial e da automação no sistema judiciário. Quais são as expectativas da Corregedoria em relação à implementação do sistema EPROC e ao uso da inteligência artificial para aprimorar a eficiência dos serviços judiciais?
O sistema eproc facilita a automação de tarefas repetitivas e administrativas, o que deve resultar em uma significativa redução no tempo de tramitação dos processos. A inteligência artificial permitirá a análise de grandes quantidades de dados em busca de padrões, otimizando a organização dos processos. Ferramentas de IA podem ajudar no reconhecimento de classes e assuntos, identificação de temas repetitivos ou de repercussão geral, e apontamento de similaridades entre processos. O objetivo é reduzir a intervenção humana em tarefas corriqueiras, liberando magistrados e servidores para se concentrar em atividades mais complexas e estratégicas.
Quais serão as principais metas a serem alcançadas pela Corregedoria Geral de Justiça?
As metas iniciais da nossa gestão estão baseadas nas propostas de campanha, e desde a eleição, essas metas foram ampliadas com novas ações e projetos. Continuaremos os programas bem-sucedidos implantados por meu antecessor e, se necessário, aprimoraremos. Destaco a atuação nas Varas com congestionamento de processos, a criação de Varas Regionais de Inquéritos e de Juízos de Cooperação Recíproca, novas Centrais de Audiência de Custódia (CEAC), o fortalecimento das Câmaras de Apoio Técnico da Saúde, e a expansão do Programa Justiça Eficiente (PROJEF 5.0). Também visamos ampliar o Atendimento Humanizado para as Comarcas do Estado. Vamos implantar o sistema EPROC. Nosso objetivo é aumentar a eficiência jurisdicional, reduzir o tempo médio de tramitação dos processos e melhorar a gestão judiciária com ferramentas tecnológicas avançadas.
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