A vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, na abertura do "Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste", nesta terça (13/8), no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O evento, que segue até quarta-feira (14/8), propõe debater temas relacionados à área, por meio de palestras, painéis e oficinas de capacitação direcionadas ao aprimoramento do desempenho das atividades correcionais.
Segundo a vice-corregedora-geral, desembargadora Kárin Emmerich, o Encontro é importante para a capacitação das Corregedorias estaduais e tem como finalidade a troca de experiências e atualizações. "É uma oportunidade de inovação porque cada participante traz seu conhecimento e habilidade e, a partir dessa troca, existe a possibilidade de crescimento tanto pessoal quanto para o cidadão, que é o que se busca no serviço público", afirmou.
Ela afirmou ainda que são discutidos temas relacionados às atividades disciplinares em todas as esferas dos serviços públicos estaduais. "O objetivo é fortalecer as práticas de governança, promovendo a troca de experiência e a construção de estratégias conjuntas para o aprimoramento das Corregedorias no País. A capacitação permanente é fator preponderante para a eficiência do serviço público e uma melhor contribuição para o cidadão que a ele recorre", disse.
Para o presidente do TCE-MG, conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, é preciso que os órgãos correcionais de Minas Gerais e do Brasil trabalhem de forma colaborativa, já que a organização das Corregedorias gera benefícios para a administração pública e para a sociedade. "Pode-se avançar na cultura da governança, gestão de riscos e na integridade, o que contribui para o desempenho sustentável dos órgãos e entidades públicas", disse.
Programação
Quatro palestras compõem a programação desta terça-feira (13/8): "A modernização do direito administrativo disciplinar", ministrada pela presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Fortini; "A atuação correcional nos tribunais de contas: a experiência da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais", com o coordenador da Secretaria da Corregedoria do TCE-MG, Gustavo Terra Elias; "Tópicos correcionais relevantes em 2024", com o auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Ricardo Wagner de Araújo; e "A importância da gestão de riscos para uma administração pública integra", com o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
Na quarta-feira (14/8), serão realizadas cinco oficinas: "Como calcular a dosimetria da sanção"; "Metodologia para a condução de oitivas"; "Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administrativos"; "Produção de provas efetivas no procedimento correcional"; e "Evidenciação na Investigação Preliminar Sumária para pessoa jurídica".
Mesa de honra
Além da vice-corregedora-geral de Justiça do TJMG, desembargadora Kárin Emmerich, compuseram a mesa de honra do "Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste" o presidente do TCE-MG, conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; o corregedor do TCE-MG, conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila; a secretária-executiva da CGU, Eveline Martins Brito; a superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU/MG), Tânia Santiago Braga Oliveira; o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda; o controlador-geral do Município de Belo Horizonte, Leonardo de Araújo Ferraz; e o diretor de Risco e Compliance do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho.
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