“A cada dia mais, eu me convenço que o tribunal tomou uma decisão muito acertada em aderir ao eproc, ao ser acolhido por parceiros e estimuladores como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Este encontro também mostrou o acerto sobre a governança que foi adotada”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, durante o encerramento do III Encontro Interinstitucional do eproc, realizado na sede da Corte mineira.
O último dia do evento foi marcado por palestras e pelo lançamento do Portal do Conhecimento (leia mais abaixo). A programação teve início com o tema “ATP - Não dê o peixe, ensine a pescar”, ministrada pelo diretor de Sistemas da Secretaria de Sistemas Judiciários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Marlon Silvestre.
"O que é melhor? Você resolver um problema hoje ou formar alguém que vai resolver dez problemas amanhã? Não podemos deixar tudo pronto para os usuários, pois isso pode engessar o trabalho e limitar a criatividade das pessoas. Temos recursos que permitem automatizações das unidades, por exemplo. São tarefas repetitivas e muitas unidades não sabem que podem automatizá-las. Nem tudo precisa ser feito no sistema de forma manual. Temos muitos recursos, mas só com treinamento adequado todos saberão usá-los da forma mais produtiva, sem precisar continuar a fazer trabalhos burocráticos”, afirmou.
Logo depois, o juiz Rodrigo Alves Moreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e Sílvia Saggiorato, do departamento de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação do TJRJ explicaram aos presentes sobre o fluxo do sistema Cite-se nas execuções fiscais.
“A nossa ideia na palestra foi mostrar brevemente aos outros tribunais um pequeno fluxo de automatização que era pré-requisito para implantação da dívida ativa no TJ do Rio. Esse fluxo já existia no PJE e validado pela Comissão da Dívida Ativa. Ele faz e automatiza a citação inicial depois da distribuição das execuções fiscais e o foco foi mostrar como fizemos a implantação e as próximas versões a serem desenvolvidas”, disse Sílvia Saggiorato.
Portal do Conhecimento
Um dos destaques da manhã foi o lançamento oficial do Portal Nacional do Conhecimento eproc pelo diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Hudson Carvalho Camargo, e pela servidora Vanessa Cristina Martiniano do TJSP.
O Portal do Conhecimento é um espaço voltado para centralização de todo o material de capacitação que poderá ser utilizado por todos os tribunais que estão ingressando ou que já ingressaram no sistema eproc. É uma tecnologia EAD (Educação à Distância), baseada na plataforma Moodle, que concentra todos os materiais, faz a gestão de alunos e de conteúdo, além da geração dos certificados de forma automática.
“Hoje foi o lançamento oficial do Portal do Conhecimento para todos, desde o desafio lançado pelo TRF4 em novembro do ano passado. Trouxemos nesta apresentação o layout, conteúdo, funcionalidades e destaques. Nossa maior preocupação foi garantir acessibilidade de servidores com deficiência, pois é uma tecnologia que atende aos padrões internacionais”, ressaltou o diretor.
Do PJe para o eproc
O juiz Rodrigo Moreira Alves e o diretor da Divisão de Inovações Tecnológicas do TJRJ, Douglas Blanc Pereira, falaram do funcionamento do sistema que a Corte carioca está realizando para a migração dos processos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o eproc, de forma rápida e sem muitas intercorrências.
“Esse é um projeto de interesse de vários tribunais como o TJMG, que está sendo muito bem sucedido. Já migramos 25 mil processos até o momento. Do total de acervo elegível, já completamos 96%. Conseguimos realizar isso com muita agilidade e viemos mostrar aos colegas como funciona o Migrador. Ele foi criado pelo TRF4 em parceria com o TRF6. Então importamos, adaptamos e aperfeiçoamos, pois a realidade da Justiça estadual é diferente da federal, e agora ele está pronto para ser compartilhado com os outros tribunais”, disse o juiz Rodrigo Moreira.
Para fechar as atividades, o diretor da Divisão de Inteligência Artificial do TRF4, Théo Ferreira Franco trouxe informações sobre o Jus.BR e Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ).
“O Jus.Br é um portal do Conselho Nacional de Justiça que agrega cada vez mais serviços, pois o foco do CNJ era ter um espaço único de serviços disponibilizados para os usuários internos e externos. O usuário pode entrar no portal e fazer um peticionamento em qualquer sistema processual independente se é PJe, eproc ou Projudi”, disse.
Balanço positivo
O superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, acredita que o evento foi extremamente bem sucedido.
“Como eu disse na abertura, foi uma celebração do sucesso do nosso processo de implantação e vimos nesses três dias o compartilhamento de conteúdos e informações essenciais para o desenvolvimento e colaboração para troca de experiências e boas práticas entre os tribunais que aderiram ao eproc e realmente foi um grande prazer poder receber todos os colegas para esta importante realização”, falou.
Para o juiz auxiliar da Presidência do TRF4 e um dos organizadores do evento, Eduardo Tonetto Picarelli, a cada novo encontro o evento fica ainda melhor, com participação e adesão de mais tribunais.
“A essência do eproc é a colaboração e o evento trouxe tudo o que queríamos com interação entre os usuários, integração entre todos e capacitação. E já estamos olhando para o futuro com muita inteligência artificial e automatização com dados estruturados. É o que queremos. Tudo isso para promover um processo cada vez mais célere e permitir que nós, juízes e servidores, possamos trabalhar com mais qualidade nos processos que exigem o olhar e a sensibilidade humana”, afirmou.
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Mariana de Lima Andrade, agradeceu a presença de todos e elogiou o trabalho realizado por todas as equipes envolvidas no evento, com destaque para o TJSP que apresentou o novo Portal do Conhecimento.
"Todos os trabalhos foram apresentados com extrema qualidade e vamos investir numa expansão arrojada aqui em Minas, para atender todas as Comarcas do estado, e com uma capacitação de qualidade, graças ao que vocês nos apresentaram", comentou.
Esse evento foi realizado na sede do TJMG entre os dias 5 e 7/5, com a presença de representantes de tribunais de Justiça de todo país. Durante o encerramento, foi anunciado que o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) irá sediar o IV Encontro Interinstitucional do eproc em 2026.
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