A importância da parceria entre os órgãos judiciários para o combate à violência doméstica foi lembrada no encerramento do V Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, realizado nesta quarta-feira (30/4), no Fórum Cível e Fazendário, unidade do TJMG, na Avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte.

“É preciso essa união para que haja a defesa eficaz da sociedade e das questões ligadas às mulheres”, afirmou a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ouvidora das mulheres do TJMG, desembargadora Evangelina Castilho Duarte. 

O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Ouvidoria da Mulher, em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

A desembargadora Evangelina Castilho Duarte conduziu a cerimônia ao lado da desembargadora do TRT-MG, Maria Cristina Diniz Caixeta, e da presidente do Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), Tânia Regina Reckiziegel. O ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa também participou do encerramento do evento.   

Combate à violência no ambiente digital

Em sua palestra “Ouvidoria como ferramenta de inclusão e diversidade”, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, reforçou a importância de combater a violência contra a mulher também na internet.

“É fundamental a intervenção e a ação do sistema de justiça, e das ouvidorias como canais importantes. Temos que reunir esforços para investir e estimular o investimento em educação e formação para a vida. Também é preciso debater e colocar em prática a comunicação não violenta e ampliar as nossas energias para tratar desse problema multifatorial que é a violência contra a mulher, que atravessa todas as camadas da sociedade e que precisa, por isso mesmo, de respostas múltiplas”, disse.

Enfrentamento

A ouvidora adjunta do TJMG, desembargadora Maria Luiza Santana Assunção, destacou que as ouvidorias judiciais estão empenhadas para ajudar a tornar o mundo mais seguro para as mulheres.

"Nós estamos realmente nessa causa justa, com todo esse enfrentamento, o que torna nosso encontro um movimento contrário a violência contra a mulher”, ressaltou.

A desembargadora do TRT-MG, Cristina Caixeta, falou que mais de cem mulheres desembargadoras e juízas participaram do colégio.

"Esse quinto encontro vem exatamente para ampliar essa possibilidade de dialogar, com a necessidade de projetarmos e ampliarmos um projeto de enfrentamento à violência doméstica”. ressaltou. 

Ao final do evento, a presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Reckiziegel, disse que em breve será divulgada a “Carta do Colégio de Belo Horizonte” com as resoluções definidas no encontro. 

Jovens Transformadores

O programa "Jovens Transformadores", do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi lembrado pela desembargadora Evangelina Castilho durante o encerramento do encontro.

“Esse projeto é voltado à universitários que são capacitados pelo tribunal para que levem a seus ambientes informações sobre a violência doméstica e a proteção da mulher. Ele é importante para que esses estudantes tirem esse viés misógino e fiz questão de trazer isso aqui à tona para que as ouvidoras ouçam e discutam essa temática e saiam com ideias para transformar a sociedade”, disse.

Foram oferecidas oficinas de reflexão e formação para universitários dos cursos de psicologia e direito, a fim de que eles possam conscientizar alunos do ensino médio sobre o problema da violência contra a mulher. A ideia que norteia o programa é que, se jovens conversam com jovens, o debate é mais eficaz.

Os universitários são capacitados para exercer uma função educativa e preventiva, dentro do programa “Justiça vai à Escola: chega de violência doméstica”. O objetivo é que eles contribuam para a divulgação da Lei Maria da Penha (11.340/06) e disseminem os valores de igualdade de gênero.