O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), e instituições parceiras realizaram, em 10/12, a solenidade de encerramento do Programa Nós: Formação Teórica e Prática - Turma 2/2024, que visa a formar facilitadores em justiça restaurativa para escolas e para a Segurança Pública.
O evento, na Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA), reuniu representantes de órgãos como o TJMG, a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte e a Guarda Municipal da capital, além de docentes e profissionais da área de educação e segurança.
Participaram da mesa de honra o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG e coordenador do Comitê Gestor do Programa Nós, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras; o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) da Ejef, Iácones Batista Vargas; a gerente de clima escolar da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, Fabiana Régis; a diretora-geral da ESA, Fernanda Moraes de São José; a inspetora da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Abigail Alexandra Conceição Catarino; e a diretora financeira da ESA, Alessandra Moreira.
A Turma 2/2024 do Programa Nós foi iniciada em 15 de outubro, Dia do Professor, e teve como docentes Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso, doutora em direito e instrutora certificada pelo CNJ em Formação em Justiça Restaurativa, e Samuel Duarte dos Santos, Mestre em Direito e Inovação e tutor do Programa Nós (JR nas Escolas).
O juiz José Ricardo Véras salientou a importância da justiça restaurativa como uma abordagem preventiva, capaz de resolver conflitos antes mesmo de sua judicialização. “Eu acho que essa turma aqui, unindo a educação e a segurança, é um exemplo muito importante do que a justiça restaurativa pode fazer e do que certamente essa turma formada poderá fazer na nossa sociedade”, afirmou.
A docente Beatriz Veloso elogiou a atividade e os resultados obtidos junto à turma, que reuniu pessoas de diversas instituições. “Houve uma possibilidade muito proveitosa de troca de informações entre representantes da Guarda Municipal e de escolas, para que possam se ajudar ao lidar com conflitos”, disse.
Abigail Alexandra, da Guarda Municipal, ressaltou a relevância do curso para a instituição. “O Programa Nós e o Curso de Justiça Restaurativa são de suma importância para a Guarda Municipal. Entendemos que o ciclo de construção de paz, a comunicação não violenta e o acolhimento do outro são aspectos fundamentais para nossa atividade”, afirmou.
Ela ressaltou ainda que o curso de justiça restaurativa mostrou que “o modelo de segurança pública apenas repressivo e excludente está fadado ao fracasso”. Para a inspetora, há o entendimento de que a segurança pública e a educação precisam de novas ferramentas e abordagens para enfrentar os desafios sociais, substituindo modelos punitivos por práticas restaurativas e inclusivas.
Durante os quase dois meses de curso, os participantes foram expostos a uma mescla de teoria e prática, aprendendo a aplicar ferramentas como Círculos de Paz e Comunicação Não Violenta, com o objetivo de construir ambientes mais pacíficos e colaborativos tanto nas escolas quanto nas ruas.
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