“Novos amigos não entendem. Eu tive amigos que não vejo mais. Difícil é dar conta da saudade. Tô caminhando só pra me rever em paz. No espelho posso ver outros olhares, vazios como a cor dessa cidade... Eu não sei em que ponto eu dormi nesse trem. Na estação, esperando chegar os amigos com quem um dia eu vivi, eu compus.”
Essa canção é uma parceria entre o adolescente Miguel Venuto e seu professor, o arte-educador Gouveia. Eles integram o programa "Arte da Saúde – Ateliê de Cidadania", da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Gerência de Saúde Mental, com apoio da organização internacional Cáritas.
A dupla abriu o seminário “Política Antimanicomial na Socioeducação – Turma 1/2026”, realizado nos dias 20 e 21/8 na sede da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Ejef no YouTube (confira o 1º dia e o 2º dia).
A proposta do seminário foi contribuir para a construção de estratégias intersetoriais voltadas à qualificação do atendimento e da atuação em rede para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa que apresentam diagnóstico para tratamento de saúde mental.
O seminário deu continuidade ao trabalho de diagnóstico desenvolvido pelo Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Ceimpa) no contexto de atuação de unidades socioeducativas, ouvindo profissionais da saúde mental e usuários adolescentes.
Ponto de partida
Coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), a desembargadora Márcia Maria Milanez destacou a urgência do tema e do diagnóstico, que contou com a participação efetiva da equipe do PAI-PJ, como ponto de partida para ações concretas em rede:
“O documento exige leitura atenta e, sobretudo, resposta institucional. Cada decisão judicial e cada política pública devem reconhecer, nessas pessoas adolescentes, sujeitos de direito e de futuro. Esse momento foi de uma reflexão importante, atenta e necessária para o Poder Judiciário.”
O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia, coordenador executivo do Sistema Socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMG e integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), José Roberto Poiani, representou a superintendente da Coinj, desembargadora Alice de Souza Birchal, na abertura do evento.
Como mediador do painel temático “Cuidado em saúde mental como responsabilidade intersetorial”, o magistrado ressaltou a co-responsabilidade do Judiciário junto aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Foram seis painéis temáticos que contaram com palestras e debates de membros do Sistema de Justiça, profissionais da rede de atenção psicossocial e sociedade civil, de diversos estados brasileiros, para discutir estratégias de atuação integrada e qualificada.
Os convidados abordaram o cuidado em saúde mental como responsabilidade intersetorial; a necessidade de cuidar de quem cuida das pessoas com sofrimento psíquico e que também precisam de cuidados. No último painel, foram discutidos os caminhos para a consolidação da prática antimanicomial na socioeducação, com foco na construção de vínculos e no cuidado permanente com os adolescentes em tratamento de saúde mental.
Diagnóstico norteador do seminário
O resultado do diagnóstico do Ceimpa-MG em Belo Horizonte revelou que 57% dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa apresentam demandas de saúde mental.
No primeiro painel temático, o juiz titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca da Capital mineira e coordenador executivo do Ceimpa-MG, Afrânio José Fonseca Nardy, apresentou o diagnóstico: “Jovem em conflito com a lei ou lei em conflito com o jovem?”
Segundo ele, essa pergunta deliberadamente invertida foi o ponto de partida do diagnóstico:
"Trata-se de um trabalho inédito no País: a primeira construção coletiva, interinstitucional e participativa sobre a saúde mental de pessoas adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.”
Políticas mais assertivas
No encerramento do seminário, o juiz Afrânio José Fonseca Nardy reafirmou que o diagnóstico e o evento devem contribuir para o desenvolvimento de políticas mais assertivas na socioeducação.
Para ir além do sofrimento mental e alcançar a transformação social, de acordo com o magistrado, é necessária uma horizontalidade nos debates entre as pessoas que trabalham na socioeducação e os adolescentes:
“Dar vez e voz aos adolescentes. Porque não há alcance de direitos sem afeto, quando se trata da infância e da juventude. Temos o compromisso concreto de passar do diagnóstico para a ação e fazer com que a lei não esteja em conflito com o adolescente.”
Ao participar de uma das mesas do seminário, o jovem Natanael, que já cumpriu medida socioeducativa, deixou seu recado:
“O sistema não pode trabalhar contra o adolescente, mas junto com o adolescente. Para sairmos melhores da internação, temos que ter menos repressão e mais educação.”
Leia mais:
Seminário da EJEF debate cuidado em saúde mental e política antimanicomial no sistema socioeducativo
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