Tutela de evidência foi o tema da palestra realizada na noite dessa segunda-feira (8/3), por meio de videoconferência, pela juíza da Comarca de Matias Barbosa, Mônica Barbosa dos Santos. O evento foi promovido pelo Núcleo de Juiz de Fora da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e faz parte de um ciclo de palestras que abordarão temas relevantes para profissionais do Direito. A desembargadora Mariangela Meyer, superintendente adjunta da Ejef, fez a abertura do encontro.
A tutela de evidência é uma espécie de tutela provisória prevista no artigo 311 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Trata-se de uma ferramenta jurídica que permite ao magistrado antecipar a uma das partes do processo um provimento judicial antes da decisão final.
“É com grande satisfação que abro esta palestra justamente no Dia Internacional da Mulher, que aborda um tema de grande relevância para o Direito”, disse a desembargadora Mariangela Meyer, antes de passar a palavra para a diretora do foro de Juiz de Fora, juíza Raquel Gomes Barbosa, coordenadora da palestra, ao lado do juiz auxiliar da Ejef Murilo Sílvio de Abreu.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e especialista em Direito Constitucional, também pela UFJF, Mônica Barbosa, em sua palestra, explicou as principais diferenças entre as tutelas provisória, cautelar e de evidência, nova modalidade trazida pelo CPC de 2015.
A mediação do debate ficou sob a responsabilidade da jurista Marcela Morales, especializada em Direito de Família e Sucessões e professora de Direito Civil. Os debatedores do evento foram os advogados Isabela Gusman Ribeiro do Vale e Mateus Netto Coelho, ambos especialistas em Direito Processual Civil.
A palestra foi realizada de forma virtual no canal da Ejef na plataforma YouTube e pode ser acessada integralmente pelo link www.youtube.com/watch?v=3qfzR3ZsbOc.
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