“Cooperação Judiciária: alcance, possibilidades e ferramentas” foi o tema da palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Antônio Freitas Câmara, nesta terça-feira (4/6), em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento foi aberto pela superintendente adjunta Ejef, desembargadora Lilian Maciel, que representou o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch.
A palestra, transmitida pelo canal da Ejef na plataforma YouTube, foi voltada para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores e estagiárias e estagiários da Corte Mineira, com o objetivo de capacitar os participantes a reconhecer o princípio da cooperação judiciária como meio de efetivação da justiça e da garantia dos direitos das pessoas.
A ação educacional teve como mediadora a superintendente administrativo adjunta de Gestão Estratégica e supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso. O debate foi realizado pela juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMG, Marcela Novais, e a integrante da Turma Recursal Exclusiva de Belo Horizonte, Contagem e Betim e integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMG, juíza Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira.
Na abertura, a desembargadora Lilian Maciel destacou a importância da participação no evento do desembargador Alexandre Antônio Freitas Câmara, segundo ela, um especialista no tema. “Trata-se de um assunto interessante e instigante, pois constatamos a importância da utilização da ferramenta cooperação judiciária e as possibilidades que o artigo 69 do Código de Processo Civil apresenta a partir da cooperação diante de litígios estruturais para que possamos ter ações coordenadas entre as várias justiças”, salientou.
A desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso defendeu o aprofundamento dos estudos no tema cooperação judiciária, que, segundo ela, representa o futuro da justiça no Brasil. “Inclusive, esta ação educacional significa uma cooperação entre os Tribunais de Justiça de Minas Gerais e do Rio de Janeiro”, sintetizou.
Presente
Na palestra, o desembargador Alexandre Antônio Freitas Câmara afirmou que a cooperação judiciária já não representa mais o futuro da justiça no Brasil e, sim, o presente. “Não consigo imaginar o exercício da atividade jurisdicional sem a cooperação judiciária, que já faz parte do presente nos tribunais de justiça. Atualmente exercemos nossa atividade em todo o país e só conseguimos faze-la, graças à cooperação”, disse.
Contudo, de acordo com o desembargador, apesar de a cooperação judiciária estar presente no dia a dia dos tribunais, é preciso que seja cada vez mais difundida no meio jurídico para que as pessoas possam exercer tal atividade de forma consciente. “Construindo a cultura da cooperação judiciária, atingiremos resultados muito melhores”, acrescentou.
Trajetória
O desembargador Alexandre Antônio Freitas Câmara é professor adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, autor de vários livros e artigos de Direito Processual Civil, membro do Instituto Carioca de Processo Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual, e doutor em Direito Processual pela PUC-MG.
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