A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) lançou a Revista dos Grupos de Estudos da escola, em versão digital, nessa quarta-feira (27/4), no auditório do anexo II do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A solenidade foi aberta pelo desembargador Tiago Pinto, 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, um dos idealizadores da iniciativa.
A revista reúne 24 artigos inéditos de magistrados que participam de grupos de estudos formados na Ejef, com os temas Tutelas Provisórias, Judicialização da Saúde, Cooperação Judiciária Nacional, Tópicos em Processo Judicial Tributário e Prova no Processo Penal. Os artigos têm como base doutrina, legislação e/ou jurisprudências em cada área.
A apresentação da revista é do desembargador Tiago Pinto e do juiz auxiliar da Ejef Murilo Sílvio de Abreu. No texto, eles afirmam que não basta a divulgação do conhecimento. “É preciso ir mais longe e produzir conhecimento de qualidade, inclusive por se tratar de um dos compromissos assumidos pela Ejef, ao ser credenciada como Escola de Governo, em dezembro de 2021”, sustentam.
O texto diz ainda que “o TJMG, segundo maior Tribunal de Justiça do país, integrado por 1.085 Magistrados, dentre Juízes de 1º grau e Desembargadores, além de 14.980 Servidores, lotados em 297 Comarcas e por onde tramitaram, no ano de 2020, 3.940.277 processos sobre os mais variados assuntos de competência da Justiça Estadual, recebeu 1.428.480 novas ações e proferiu 1.356.305 sentenças, conforme o Justiça em Números 2021 do CNJ. Trata-se de solo fértil para que se plante e colha rica produção acadêmica, sobretudo no âmbito jurídico”.
Visibilidade
O diretor executivo de Gestão da Informação Documental (Dirgep), Fernando Rosa, disse que o objetivo da revista digital é dar mais visibilidade à produção técnica e jurídica de magistrados de toda Minas Gerais e, ainda, compartilhar o conhecimento produzido pelo TJMG.
“Como a revista tem o formato virtual, ela pode ser acessada em todo o país, possibilitando que os autores sejam citados e referenciados em outros trabalhos acadêmicos por estudantes, pesquisadores ou mesmo magistrados em suas decisões”, disse o diretor.
A mesa da solenidade foi composta pelos desembargadores Tiago Pinto, Moacyr Lobato, membro do Comitê Técnico da Ejef; Nelson Missias, ex-presidente do TJMG; desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, desembargador James Ferreira Santos, representando o coronel-PM Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; a juíza de Contagem Mônica Silveira Vieira, além do coordenadora do grupo de estudo Tutela Provisória, o juiz de Teófilo Otoni, Renzzo Giaccomo Ronchi; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida,coordenadora do Núcleo da Diversidade da Faculdade de Direito Milton Campos.
A Revista dos Grupos de Estudos da Ejef tem em seu comitê técnico os desembargadores Tiago Pinto, a superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, e os desembargadores Jaubert Carneiro Jaques, José Marcos Rodrigues Vieira e Moacyr Lobato de Campos Filho, além do juiz Murilo Sílvio de Abreu, da diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas, Thelma Regina Cardoso, e do diretor executivo de Gestão da Informação Documental, Fernando Rosa de Sousa.
A Produção Editorial ficou a cargo da gerência de Jurisprudência, Biblioteca e Publicações Técnicas (Gejur), Thiago Israel Simões Doro Pereira, a coordenação de Jurisprudência e Publicações Técnicas (Cojur), Claudiano dos Santos Pereira.
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