O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Tiago Pinto, anunciou, nesta quinta-feira (10/2), detalhes sobre o primeiro curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial, com ênfase em falências e recuperação de empresas.
Com um total de 50 vagas, o curso chega logo após o credenciamento da Ejef como escola de governo e já foi autorizado pela Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, por meio da Resolução SEE nº 4.690, de dezembro de 2021. Um dos motivos da escolha do tema da pós-graduação foi a recente especialização de câmaras na Segunda Instância do TJMG, sendo que uma delas trata justamente de Direito Empresarial.
O novo curso, previsto para se iniciar em março com aulas presenciais, é voltado para magistrados e servidores do TJMG que atuam na área do Direito Empresarial, falência e recuperação de empresas. O primeiro curso de pós-graduação da Efej será coordenado pelo desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho, designado por meio da Portaria nº 147/2VP/2021.
Educação continuada
A apresentação do edital do curso foi feita pelo desembargador Tiago Pinto ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes.
“Agora que a Ejef se tornou uma escola de governo, estamos lançando nosso primeiro curso de pós-graduação. O Direito Empresarial com ênfase em falências e recuperação de empresas passa a ser uma especialidade e, por isso, deve ser muito estudado a partir de agora”, ressaltou o presidente Gilson Lemes.
Ele diz que esse é o primeiro de outros cursos de pós-graduação a serem anunciados pela Escola Judicial, com o objetivo de capacitar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Excelência no ensino
Segundo o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto, "o curso coroa todo o trabalho feito anteriormente, com a transformação da Ejef em escola de governo”.
O coordenador do curso, desembargador Moacyr Lobato, destacou que o lançamento do curso é o início de um processo de expansão da Escola Judicial, que só foi possível graças à iniciativa do TJMG em transformá-la em escola de governo. “Trata-se de uma ação coordenada, consequência de um grande esforço, que abre horizontes inéditos para a Escola Judicial, com a disseminação do conhecimento”, afirmou o desembargador Moacyr Lobato.
As aulas vão começar no dia 15 de março e serão realizadas às terças e quartas-feiras, das 19h às 22h30, na sede da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, no Centro de Belo Horizonte. A duração será de dois anos, incluindo o prazo do trabalho de conclusão de curso. O corpo docente será formado por professores com qualificação na área.
Presenças
Também participaram da reunião que marcou o lançamento do primeiro curso de pós-graduação da Ejef o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Edison Feital; a superintendente adjunta da Escola Judicial, desembargadora Mariangela Meyer; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho; o desembargador Marcelo Rodrigues; e o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Murilo Silvio de Abreu.
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