O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), assinou, nesta terça-feira (17/9), termo de cooperação técnica com a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). O objetivo é possibilitar a troca recíproca de conhecimentos e práticas que possam contribuir para o aprimoramento científico e acadêmico das instituições.
O termo foi assinado pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna; pelo diretor-geral da Emajs, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho; e pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
De acordo com o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani, o acordo firmado deve favorecer a maior aproximação da Escola Judicial de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. “Para isso, a nossa Escola precisa contar com a Amagis, que tem uma expertise na área educacional, por meio da Emajs. O objetivo, portanto, é facilitar a interlocução entre o sistema público e o privado", afirmou.
O diretor-geral da Emajs, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, ressaltou a importância da parceria entre as duas instituições de ensino. "Sempre uma suprindo a carência da outra. A Ejef irá contribuir significativamente para eventuais e futuros projetos a serem desenvolvidos pela Emajs", disse.
Para o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, o momento é para celebrar: "Há um interesse muito grande do associado de se sentir mais à vontade com a Ejef. Inclusive, ela vai voltar a fazer parte da vida de magistradas e magistrados que já se aposentaram."
O superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira, afirmou que a Escola Judicial do TJMG poderá ofertar cursos variados e que extrapolam a área jurídica. "Não há nenhuma concorrência entre as escolas, e sim, uma união de esforços. É um dia histórico para a Ejef e para a Emajs", disse.
Segundo o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Iácones Batista Vargas, o acordo fortalece as duas instituições, possibilitando ações comuns para a ampliação da capilaridade das atividades. "Ganham magistradas, magistrados, servidoras, servidores e todo o Estado de Minas Gerais. Ele visa a melhoria da prestação jurisdicional e o bem do jurisdicionado mineiro", afirmou.
Sobre a cooperação
O termo de cooperação técnica nº 210/2024 prevê que o TJMG irá divulgar, por meio de seus veículos internos de comunicação, as ações e benefícios oferecidos pela Emajs. Em contrapartida, a escola vinculada à Amagis vai divulgar atividades oferecidas pela Ejef, bem como as suas próprias ações educacionais para magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Corte mineira, com a possibilidade de oferecer descontos em inscrições ou mensalidades.
Participaram da cerimônia de assinatura o desembargador do TJMG Henrique Abi-Ackel Torres; o desembargador aposentado e superintendente da Ejef no biênio 2012-2014, José Antonino Baía Borges; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Thiago Grazziane Gandra; a assessora da 2ª vice-Presidência Gina Chaves; a vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto; o ouvidor da Amagis, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade; além dos servidores da Ejef Maiana Silva e Igor Ramos.
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