Todos os gabinetes e os cartórios das Câmaras Cíveis e Criminais que se localizam nas Unidades Raja Gabaglia e Goiás já se encontram na Unidade Sede do TJMG. Nesta segunda-feira, dia 22 de maio, terá início a transferências dos cartórios cíveis e criminais para a Sede na Avenida Afonso Pena, 4001, bairro Serra, em Belo Horizonte. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, celebrou a conquista, que vai facilitar e aperfeiçoar o atendimento ao cidadão e aos advogados, dando, simultaneamente, melhores condições a magistrados e servidores.

Na próxima semana começa a mudança dos cartórios da Unidade Raja Gabaglia e a partir de 29 de maio está prevista a vinda dos cartórios da Unidade Goiás. As transferência das secretarias de câmaras criminais começa em 8 de junho e será concluída em 16 de junho. Em seguida, será a vez dos plenários, que deverá ser finalizada em 30 de junho.

A mudança dos Cartórios segue o seguinte cronograma:

Cartórios das Cíveis de Direito Privado - Unidade Raja Gabaglia:

18ª e 17ª Câmaras Cíveis – 22 de maio - segunda-feira

16ª e 15ª Câmaras Cíveis – 23 de maio - terça-feira

14ª e 13ª Câmaras Cíveis – 24 de maio - quarta-feira

12ª e 11ª Câmaras Cíveis – 25 de maio – quinta-feira

10ª e 9ª Câmaras Cíveis – 26 de maio – sexta-feira

Cartórios das Câmaras Cíveis de Direito Público:

8ª Câmara Cível – 29 de maio – segunda-feira

7ª Câmara Cível – 30 de maio – terça-feira

6ª Câmara Cível – 31 de maio – quarta-feira

5ª Câmara Cível – 01 de junho – quinta-feira

4ª Câmara Cível – 02 de junho – sexta-feira

3ª Câmara Cível – 05 de junho – segunda-feira

2ª Câmara Cível – 06 de junho – terça-feira

1ª Câmara Cível – 07 de junho – quarta-feira

Cartórios das Câmaras Criminais:

7ª Criminal – 08 de junho – quinta-feira

6ª Criminal – 09 de junho – sexta-feira

5ª Criminal – 12 de junho – segunda-feira

4ª Criminal – 13 de junho – terça-feira

3ª Criminal – 14 de junho – quarta-feira

1ª e 2ª Criminal – 16 de junho – sexta-feira

Plenários da Unidade Sede:

Térreo – Plenário liberado a partir de 19/06 (segunda-feira)

1º andar – Plenário liberado a partir de 19/06 (segunda-feira)

Pleno – Plenário liberado a partir de 30/06 (sexta-feira)

O expediente externo e todos os prazos processuais relativos aos processos que tramitam nesses cartórios ficarão suspensos nos períodos de:

22 de maio a 31 de maio de 2017, da 9ª à 18ª Câmara Cível;

29 de maio a 9 de junho de 2017, da 1ª à 8ª Câmaras Cível;

8 de junho a 19 de junho de 2017, da 1ª à 7ª Câmara Criminal.

Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem durante esses períodos ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte ao término de cada um deles. Não haverá suspensão de prazos processuais nem do expediente externo no Cartório de Feitos Especiais e nos cartórios de recursos a outros tribunais. As petições e os demais documentos relativos poderão ser normalmente protocolizados nas unidades de Protocolo do TJMG, observadas as regras do peticionamento eletrônico.

Além dos prazos processuais, ficarão suspensas a publicação de acórdãos, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados; a realização de audiências e de sessões presenciais de julgamento das câmaras cíveis e criminais, inclusive as anteriormente designadas.

O cronograma das mudanças e mais informações estão na Portaria Conjunta 633/PR/2017, que está disponível no Diário Judiciário eletrônico (DJe) de 03/05/2017.

Unificação

O presidente da 16ª Câmara Cível, desembargador José Marcos Vieira, comenta que a reunião de todos os cartórios da Segunda Instância em uma só localização traz uma grande economia para o TJMG em relação a deslocamentos e ganho de tempo. O cronograma das mudanças de todas as unidades para o edifício-sede está acima das expectativas, disse.

Já o presidente da 11ª Câmara Cível do TJMG, desembargador Alexandre Santiago, a mudança era necessária e está sendo conduzida com correção pela administração do Tribunal. Havia a expectativa para todos os desembargadores estivessem em um único local e a reunião desta quarta-feira selou essa unificação.

A desembargadora Áurea Brasil, presidente da 5ª Câmara Cível, afirma que a unificação é um "marco histórico", não apenas porque todos os desembargadores estarão bem acomodados, em espaços adequados, mas também porque haverá a instalação de todas as secretarias das câmaras e plenários para a realização das sessões de julgamento.

"A medida trará maior celeridade às práticas cotidianas e economia ao tribunal e maior comodidade aos advogados que aqui atuam, mas a importância maior advirá da reunião de todos os colegas, agora num mesmo espaço, com as mesmas condições, e sem qualquer lastro que possa respaldar uma divisão do tribunal em unidades. A unificação, sem dúvida alguma, fortalece ainda mais o Judiciário como Poder e instituição", pontuou.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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