A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 20, 21 e 22/7, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Carangola, Divino e Tombos, todas na Zona da Mata mineira.
Durante as visitas, o Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) apresentou aos Cejuscs serviços e iniciativas de tratamento de conflitos já adotados em outras comarcas. Além disso, foram realizados alinhamentos para uniformizar os procedimentos e orientações sobre movimentações nos sistemas processuais, com a disponibilização de fluxos, materiais e painéis para aprimorar os serviços. Também foram promovidos círculos de construção de paz com as equipes do TJMG.
O gerente da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), Diego Ávila da Silva, conduziu oficinas sobre a realização dos projetos Cejusc e Justiça Itinerantes; apresentou o Projeto Conciliação em Domicílio, desenvolvido pelos oficiais de Justiça; e forneceu informações sobre o Serviço de Reconhecimento de Paternidade (SRP) no âmbito pré-processual dos Cejuscs.
Divino
A visita técnica realizada em 20/8 na Comarca de Divino foi recepcionada pelo juiz coordenador do Cejusc, Maurílio Cardoso Naves, e contou com a presença do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras.
Participaram também a gerente do Seanup, Mariana Horta Petrillo; os colaboradores do Seanup Samuel Duarte e Emerson Carneiro; e o gerente da Agin, Diego Ávila da Silva.
Carangola
Em Carangola, a equipe técnica do Seanup participou da Oficina de Parentalidade realizada na Comarca durante a visita do dia 21/8.
As oficinas de parentalidade consistem em programa educacional, multidisciplinar e preventivo com o intuito de harmonizar e estabilizar as relações familiares, especialmente na fase de transição oriunda do rompimento da relação conjugal que gerou filhos.
Também foi realizado círculo de construção de paz com a equipe do fórum, que contou com a participação de 18 pessoas.
Tombos
Em 22/8, a visita à Comarca de Tombos incluiu a condução de um círculo de construção de paz, com a participação de 17 pessoas, entre servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores. A prática proporcionou uma pausa nas atividades rotineiras e permitiu aos participantes conhecer a metodologia da Justiça Restaurativa.
Ao final, foi realizada uma pesquisa de satisfação. Um dos participantes destacou que “foi um momento maravilhoso, que ainda não havíamos vivenciado. Uma excelente experiência para nosso ambiente de trabalho.”
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria nº 3940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Cejuscs, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup, podem fazer a solicitação por meio do e-mail “nupemec@tjmg.jus.br”.
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