O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª Vice-Presidência, promoveu, nesta segunda-feira (20/5), mais um encontro gerencial da Superintendência Judiciária (Sejud), com o tema “Discussão das Metas Nacionais do Poder Judiciário”. O evento, realizado no Auditório do Tribunal Pleno, foi aberto pelo 1º vice-presidente do TJMG e superintendente judiciário, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa.
O encontro é uma parceria da Sejud com outros setores do Tribunal, como a Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), o Centro de Aperfeiçoamento Gerencial de 2ª Instância (Ceagesi) e a Gerência de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, de Apoio à Gestão de Gabinetes e de Registro de Julgamentos (Geag).
Destinado a magistradas, magistrados, gerentes, coordenadoras e coordenadores de área, escrivãs, escrivães e escreventes, o evento teve como objetivo viabilizar a participação da Sejud na formulação de metas nacionais do Poder Judiciário. Ele contou com apresentação do diretor executivo da Deplag, João Victor Silveira Rezende.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, ressaltou a importância da definição de metas no Poder Judiciário, como forma de melhorar a prestação jurisdicional, e a participação de todos na conclusão dos objetivos.
"Toda instituição percorre um caminho, e esse caminho é percorrido por meio de metas institucionais. São metas estabelecidas ou pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou por nós mesmos. Precisamos saber onde queremos chegar. Nenhuma instituição privada ou pública consegue alcançar seus objetivos sem que defina previamente quais as metas fundamentais que pretende alcançar", disse.
Segundo ele, o engajamento no cumprimento de metas favorece o objetivo institucional do Tribunal, que é "servir bem a sociedade, solucionar conflitos, litígios, de um modo eficiente, efetivo e em um prazo que se considere razoável”.
Para a juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG, Mônica Silveira Vieira, o encontro gerencial é uma forma de cumprir as determinações do CNJ e discutir as metas do Poder Judiciário. "O Poder Judiciário, que presta um serviço muito importante para o cidadão, precisa cumprir metas e ser cada vez mais eficiente, para atingir os resultados, ou seja, uma prestação judicial efetiva. Mas é importante que magistradas, magistrados, servidoras e servidores participem da construção dessas metas”, afirmou.
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e responsável pela Deplag, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, disse que o objetivo do evento foi fomentar a participação dos membros do Judiciário na construção e reformulação de metas, em especial as Metas Nacionais 1 e 2, que tratam, respectivamente, de julgar mais processos que os distribuídos e de julgar processos mais antigos.
"Foram selecionadas duas metas que são, na verdade, o arcabouço da própria prestação jurisdicional. A gente conseguiu não só debater o conteúdo dessas metas e falar sobre mudanças, como a que tivemos na Meta 2, como também fazer sugestões. Foi uma oportunidade para que todos participassem da reformulação e construção do que será levado ao CNJ", disse.
De acordo com o diretor executivo da Deplag, João Victor Silveira Rezende, o encontro teve como foco a gestão participativa para as metas nacionais que serão elaboradas para o ano de 2025. "Os Tribunais do segmento de Justiça estadual devem apresentar uma proposta de metas ao CNJ. Para tanto, é recomendado que promovam eventos participativos para discutir, apresentar propostas, críticas e sugestões sobre essas metas", afirmou.
Presenças
Compuseram a mesa de honra do encontro o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; a juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG, Mônica Silveira Vieira; a juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o diretor executivo da Deplag, João Victor Silveira Rezende; a diretora executiva da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Cátia Lalucia de Rezende; e a diretora executiva da Diretoria de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), Marina Nazareth de Lima.
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