A Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com o Centro de Estatística Aplicada à Justiça de Primeira Instância (Cejur), o Centro de Informação Institucional (Ceinfo) e o Centro de Informações de Resultados da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (Ceinjur), apresentou, na segunda-feira (12/9), o projeto reestruturação do Sistema de Informações Estratégicas do Judiciário (Sijud 2.0).

O Sijud é uma solução de armazenamento de dados que foi disponibilizada para o uso de magistrados e servidores do TJMG em setembro de 2016, para prover informações estatísticas e gerenciais das unidades judiciárias. O sistema também possibilita fiscalização correcional, decisões estratégicas sobre políticas públicas e acompanhamento de operosidade dos órgãos julgadores, além da alimentação de diferentes sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na época da implantação, os processos físicos correspondiam a mais de 90% do acervo de processos ativos do TJMG.  Passados oito anos, exatamente na data de aniversário de 10 anos da implantação do PJe no TJMG, o cenário mudou significativamente. Hoje, o acervo eletrônico de processos ativos do TJMG supera o físico, graças à expansão do PJe e ao Processo Virtualizar, ambos na 1ª Instância, e à expansão de classes eletrônicas na 2ª Instância.

Além disso, surgiram no mercado novas tecnologias de inteligência de negócio e, hoje, há a  crescente adoção pelos Tribunais de soluções baseadas em IA (Inteligência Artificial), que facilitam a gestão das informações judiciais.

O Projeto Sijud 2.0 visa ao redesenho da atualização da informação judicial, tendo como objetivo a disponibilização mais célere dos dados estatísticos mais relevantes e em menor periodicidade para melhor apoio aos magistrados e serventuários do TJMG.

O superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, afirma que a reestruturação do Sijud faz parte dos esforços para o constante aprimoramento dos sistemas utilizados no Judiciário. “Não há como fazer nenhum tipo de planejamento sem fazer uma coleta precisa e segura dos dados estratégicos”, afirmou. 

O desembargador ressalta que o objetivo é que o sistema forneça informações cada vez mais precisas e confiáveis, permitindo decisões consistentes, com base em dados seguros e completos. “O cenário no TJMG é dinâmico. Então, precisamos conhecer a realidade, aprofundar nosso conhecimento e, a partir daí, planejar”, disse.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJMG e coordenador da Dirfor, Rodrigo Martins Faria, a intenção é alcançar a disponibilização de dados no prazo D -1, ou seja, referente à movimentação processual do dia anterior. "Estamos finalizando a fase de testes, que foi bem sucedida nesse sentido. Agora, o objetivo é aperfeiçoar a ferramenta para entregar às unidades judiciárias uma ferramenta eficiente para a gestão judicial”, afirmou o magistrado.

Meta

O juiz auxiliar Rodrigo Martins Faria disse ainda que outra propósito é transformar o Sijud na ferramenta que auxiliará o autogerenciamento dos órgãos julgadores para melhor acompanhamento do alcance das metas institucionais estabelecidas, de maneira facilitada, com possibilidade de inclusão de novos dados para serem analisados.

Tudo isso, segundo o magistrado, facilitará a verificação da qualidade dos dados lançados nos sistemas de acompanhamento processual, aproximando os números aferidos pelo TJMG com os apurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) via DataJud.

Inicialmente, foram disponibilizados na página institucional da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), para acesso interno (https://rede.tjmg.jus.br/rede-tjmg/institucional/corregedoria/), seis painéis que se encontram em fase de homologação:

- Tarefas pendentes de gabinete: tarefas de processo eletrônico pendentes de ação pelo magistrado ou pelo assessor de magistrado;
- Tarefas pendentes de secretaria: tarefas de processo eletrônico pendentes de ação pelos servidores de secretaria;
- Tarefas pendentes outras: tarefas de processo eletrônico para as quais não há, a princípio, ação a ser realizada pela secretaria (a exemplo dos processos suspensos ou aguardando a realização de audiência, júri ou leilão ou retorno da instância superior);
- Tarefas com inconsistência: tarefas de processo eletrônico com alguma inconsistência (exemplo: processo no “limbo”);
- Tarefas realizadas no dia: tarefas concluídas no dia em processos eletrônicos;
- Métricas no mês da 1ª instância: métricas de operosidade da vara ou de produtividade de magistrado realizadas no mês anterior, caso seja o 1º dia do mês, ou do 1º dia ao dia atual.

Os cinco primeiros painéis possuem atualização três vezes ao dia (5h, 12h e 17h); o último, diariamente, às 4h.

A melhoria no acesso às informações estatísticas judiciais faz parte das iniciativas estabelecidas pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, dentro do Projef 5.0 – Programa Justiça Eficiente, que tem entre os seus componentes a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela DIRFOR e para estabilização do PJe.

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