O juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Caldas Fernandes, recebeu na tarde de quinta-feira, 29/5, no Fórum Digital de Venda Nova, representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais.
O objetivo do encontro foi a apresentação da estrutura do Fórum Digital de Venda Nova e iniciar a formalização de parceria para atuação da Defensoria com serviços no Fórum Digital.
O juiz diretor, Sérgio Fernandes, destacou a importância de unir esforços e trabalhar em conjunto, por meio da cooperação entre as instituições jurídicas que compõem o sistema de justiça, para melhorar a vida do jurisdicionado.
A defensora pública estadual e coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) da DPMG, Michelle Lopes Mascarenhas, explicou que já existe um Acordo de Cooperação Técnica, assinado entre a Defensoria e o TJMG para levar aos fóruns digitais os serviços oferecidos por aquela instituição.
O acordo prevê a formalização de um termo de adesão em cada Fórum Digital em que há viabilidade e interesse público de efetivação da parceria. O primeiro FD a receber a Defensoria Pública foi o da cidade de Papagaios.
A defensora Michelle Mascarenhas manifestou entusiasmo com a estrutura instalada em Venda Nova, que é uma região densamente povoada, e a possibilidade de atender aos assistidos que moram na região para levar os serviços de acolhimento visando a proteção jurídica e garantia de direitos.
Também a defensora pública Raquel de Souza Pyramo Novaes, coordenadora regional de Atendimento na capital, comemorou a possibilidade de utilizar as instalações do FD Venda Nova para oferecer o serviço de Acolhimento da Defensoria Pública, que é disponibilizado à população na unidade de acolhimento da Rua Guajajaras na região central da capital.
Oferecer os serviços no FD Venda nova pode, segundo ela, otimizar o fluxo de atendimento, com identificação das demandas dos assistidos, orientação e indicação dos documentos necessários ao atendimento pela Defensoria, sem que o assistido tenha que se deslocar da sua região para busca atendimento.
O coordenador da Central de Arquivo Forense (Cearfo), Túlio Almeida Pereira Fernandes, também participou do encontro com o objetivo de contribuir para elaboração de um acordo de cooperação técnica entre as instituições, que vai otimizar o fluxo de documentos em pedidos de desarquivamento de processos das partes vulneráveis, representadas pela Defensoria Pública.
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