Na última sexta-feira (2/8), o 9º andar da sede do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) na avenida Afonso Pena, 2300, foi decorado especialmente, com flores de papel, brinquedos, balas e doces, para receber as dezenas de famílias que participaram da 7ª edição do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no período de 8h às 17h.

A ação foi conduzida pela juíza titular da Vara de Registros Públicos, coordenadora adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e responsável pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade de Belo Horizonte (CRP), Maria Luíza de Andrade Rangel Pires, e pela equipe do CRP. 

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Estevão Lucchesi, esteve presente no evento. Tambpem participaram o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, representando o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros, e o juiz diretor do foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas. O Mutirão totalizou 55 atendimentos.

Enquanto as crianças brincavam, sob a supervisão de colaboradores e parentes, pais e mães eram atendidos para dar andamento ao reconhecimento de paternidade/maternidade espontâneo.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, o Mutirão gera maior visibilidade para o trabalho diário realizado pelo Centro. ”O CRP realiza atividades muito importantes que impactam as histórias de muitas pessoas que aqui são atendidas. É um serviço de identidade e cidadania que preenche lacunas em trajetórias de vida. Esse trabalho tem um alto alcance social de caráter permanente. O Mutirão propicia visibilidade ao serviço de reconhecimento da Paternidade/Maternidade feito pelo CRP”, disse.

Segundo o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência José Ricardo Véras, o Mutirão é um projeto exitoso. “É uma iniciativa vitoriosa que estamos ampliando. A última expansão do projeto incluiu 14 comarcas que passarão a utilizar o serviço, da mesma forma que funciona em BH. Oportunizando ao cidadão do interior do estado o acesso a um atendimento gratuito com a mesma presteza, agilidade e atenção da capital. A terceira vice-presidência mantém esse investimento constante ao projeto. O nosso objetivo é ampliar para todas as comarcas do estado”, afirmou.

A juíza titular da Vara de Registros Públicos e coordenadora adjunta do CRP de Belo Horizonte, Maria Luíza de Andrade Rangel Pires, ressaltou que as edições do Mutirão têm alcançado bons números. “A partir de ampla divulgação,nós conseguimos uma boa média de inscritos. A partir daí, realizamos uma triagem para verificar se as demandas apresentadas estão de acordo com os serviços que ofertamos no Mutirão. Chegamos ao final numa média de 50/70 famílias atendidas.  O que é um número expressivo para um dia”, afirmou.

Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade

A juíza Maria Luíza de Andrade Rangel Pires detalhou os atendimentos realizados. “No Mutirão, fazemos o reconhecimento de paternidade e maternidade biológicos, independente da idade, desde bebês até idosos, que  pode ser espontâneo ou por meio do DNA e  o reconhecimento socioafetivo, quando a maternidade e/ou paternidade está baseada no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas”, disse. 

De acordo com a magistrada, para o registro socioafetivo realizado pelo CRP é preciso que a criança tenha mais de 12 anos. Os responsáveis devem ter mais de 18 anos e serem, pelo menos, 16 anos mais velhos que o filho/filha socioafetivo. Já os registros de crianças com menos de 12 anos são feitos por via judicial. 

Ainda de acordo com a juíza Maria Luíza de Andrade Rangel Pires, para além do Mutirão, o cotidiano de trabalho do CRP abarca outras demandas. “Fazemos registros de pai/mãe já falecidos, quando, por exemplo, os avós doam material genético para a verificação; e de pai/mãe presos, estes feitos por meio de videoconferência. Recentemente também estamos recebendo pedidos de pessoas refugiadas (que saíram de seus países de origem por precariedade provocadas por guerras, crises e perseguições políticas) e que estão em situação transitória e precisam de orientação sobre a documentação para o registro”, citou.

Histórias Familiares

O vigilante Romualdo Alves Ribeiro esteve no Mutirão para realizar o reconhecimento socioafetivo do filho Marcos. O jovem é filho biológico da falecida irmã de Romualdo e foi criado por ele desde 1 ano e 6 meses de idade. “Ele sempre foi meu filho. O Marcos está com 20 anos e todo esse tempo não teve muito contato com o pai biológico.  Eu já  tinha a guarda, agora estamos aqui formalizando a paternidade. É um momento feliz”, disse. 

O Mutirão reúne muitas histórias e de diferentes locais do Brasil. É o caso de uma família baiana que se reuniu para a formalização da paternidade socioafetiva da filha mais velha, Elloiny. O pai socioafetivo, o supervisor de condomínios Givanildo dos Santos da Silva, relatou que sempre sonhou em ser o pai da menina também no registro civil, o que conseguiu realizar no Mutirão. A mãe, Naiara da Silva, explicou que a filha não tinha na certidão de nascimento o nome do pai biológico. “Achei muito bonito a atitude do meu marido, nós decidimos fazer isso porque vivemos todos juntos e muito bem”, declarou.

O desejo de ser pai no registro fez o pedreiro Rivelino dos Santos sair às 02h30 da madrugada da cidade de Três Marias para realizar o reconhecimento da paternidade biológica de três filhas.”É uma emoção muito boa essa que estou sentindo hoje. Mesmo morando em cidades diferentes, elas em Prudente de Morais, e eu em Três Marias,  já convivo com as minhas filhas há muito tempo. Uma delas foi quem tomou a atitude de virmos a BH para realizar o reconhecimento. Eu aceitei prontamente”, disse.

O reconhecimento da paternidade socioafetiva acabou por ser um presente de aniversário para a filha do autônomo Oziel Francisco Costa, que soube do mutirão ao assistir uma reportagem, no mesmo dia do evento, na televisão. “Eu vi a reportagem logo cedo e, em seguida, liguei para a minha filha para irmos imediatamente ao Mutirão. Eu crio a Rafaela desde os 7 anos de idade. Hoje, ela está completando 33 anos. É um  presentão para ela e para mim, o reconhecimento da paternidade”, afirmou.

A selecionadora de triagem Karine Juliette, presente no Mutirão, relatou, emocionada, como ela e o marido, o aposentado Cássio dos Reis, são unidos na criação e na formação da filha, Júlia Valentina. O casal enfrentou dificuldades financeiras e cotidianas, já que o marido é tetraplégico. Na última sexta-feira, foram até o Mutirão para realizar o reconhecimento da paternidade socioafetiva da filha. “Júlia é fruto de um breve relacionamento que tive”, disse Karine. Logo após esse relacionamento, Karine e Cássio reataram a união que tiveram, em um período anterior. “Cássio é quem criou Júlia desde bebê. Digo para ela sempre: você pode não ter tudo o que quer, mas tem tudo que precisa, principalmente uma família que a ama muito”, sintetizou a mãe. 

CRP

O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) é o local em Belo Horizonte que  recebe e ouve mães,pais e filhos maiores que desejam obter o reconhecimento de paternidade/maternidade.

Veja o álbum com mais fotos da 7ª edição do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade do CRP.

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