O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta terça-feira (12/12), os integrantes do Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico (PJe) para uma reunião sobre a implantação do sistema Eproc no Judiciário mineiro. Durante o encontro, em que estiveram presentes representantes de diversos órgãos externos ao TJMG, o grupo recebeu informações sobre os passos que antecederam a decisão de aderir a um novo sistema processual eletrônico e sobre o plano de trabalho que vem sendo desenvolvido.
“Reunimos usuários externos dos nossos sistemas judiciais, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a advocacia, para iniciar o alinhamento em torno da implantação do Eproc. Trata-se de um sistema moderno que, porém, não é conhecido por todos. Por isso, essa reunião foi tão importante e produtiva. Informamos as diretrizes que serão seguidas e explicamos que a implantação será feita de forma paulatina, tranquilizando todos os integrantes do comitê”, afirmou o presidente do TJMG.
Segundo ele, as reuniões continuarão a ocorrer periodicamente, de forma a difundir as informações a todos, permitindo que os integrantes do comitê gestor possam replicá-las em suas instituições.
O superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, disse que, a exemplo do que ocorreu em 2012, na ocasião em que foi implantado o PJe, a implementação do Eproc ocorrerá de forma compartilhada. “Em 2012, passamos a nos reunir com frequência com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública, o Ministério Público e Procuradorias dos Estados e municípios para trocar experiências e informar o que o TJMG vinha fazendo em relação aos seus sistemas judiciais”, ressaltou.
Ele explicou que o processo de migração do PJe para o Eproc será feito de forma paulatina e contará com a participação de todos os usuários. “Nesse espaço, vamos tirar dúvidas e receber sugestões e contribuições, que serão analisadas pelo TJMG para futuras implantações. Nosso objetivo é realizar esse projeto com segurança, de forma que os resultados sejam positivos”, frisou.
Segundo o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, nos próximos meses, durante as etapas iniciais da implantação do Eproc, as reuniões com o comitê devem ser feitas com maior frequência, permitindo que diversas questões sejam discutidas e compartilhadas com os usuários.
O juiz auxiliar da Presidência do TJMG Rodrigo Martins Faria, responsável pelas questões no âmbito da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), afirmou que o primeiro passo foi estudar o sistema Eproc para apresentar suas funcionalidades e vantagens à Alta Direção do Judiciário mineiro.
Após a decisão de migração para um novo sistema processual eletrônico, houve a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que cederá o sistema para o TJMG. “Apenas após a finalização de todas essas etapas, foi possível fazer a divulgação oficial da decisão. Na reunião desta terça-feira (12/12), estivemos com os usuários externos, que são aqueles diretamente afetados por essa decisão e que integram o Comitê Gestor do PJe”, disse.
O magistrado acrescentou que o objetivo é que o processo de migração do PJe para o Eproc seja conduzido com cautela, em fases, de forma a atender a todos os usuários. “O cronograma ainda não está definido. Então, à medida que as definições forem ocorrendo, elas serão compartilhadas com os envolvidos”, adiantou.
O Comitê Gestor do PJe é integrado por magistrados e servidores de áreas diversas do TJMG, além de representantes da OAB-MG, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado de Minas Gerais, Polícia Civil de Minas Gerais e Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Estiveram presentes na reunião, entre outros integrantes do comitê gestor, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça; os juízes auxiliares da Presidência do TJMG Rodrigo Martins Faria e Thiago Colnago Cabral; o superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), juiz Marcelo Rodrigues Fioravante; a juíza auxiliar da CGJ Mariana de Lima Andrade; o secretário de Governança e Gestão Estratégica (Segove) do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; e a diretora de Informática do TJMG, Alessandra Campos.
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