O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou, de forma remota, nesta quinta-feira (7/12), o acordo de cooperação técnica que autoriza o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a ceder o sistema de processo eletrônico judicial Eproc para o TJMG. Os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de Santa Catarina (TJSC) e do Tocantins (TJTO) também assinaram o documento como órgãos auxiliares na implantação da ferramenta, atuando conjuntamente no suporte, na manutenção, no treinamento e no desenvolvimento do Eproc da Corte mineira. A cerimônia de assinatura foi realizada na sede do TJRS, em Porto Alegre.
O presidente do TJMG, José Arthur Filho, afirmou que é uma honra para o Tribunal assinar o acordo, já que o novo sistema vai impactar diretamente na vida do jurisdicionado: "Estamos certos de que o Eproc estabelecerá um novo momento para a prestação jurisdicional em Minas Gerais. Por isso, a novidade nos enche de entusiasmo, dando novo fôlego para seguirmos em nosso empenho diário de aprimorar a Justiça que oferecemos às cidadãs e aos cidadãos do Estado."
Além do presidente do TJMG, assinaram o documento o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva; a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; e o presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira.
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, falou sobre a importância de seu sistema de processo eletrônico: "O Eproc é a prova de que o serviço público brasileiro, os servidores públicos e o Poder Judiciário conseguem criar soluções. É um sistema que gigantes do Judiciário brasileiro estão aderindo."
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também assinaram o acordo de cooperação técnica com o TRF4 para a cessão do Eproc, e terão o suporte do TJRS, TJSC e TJTO.
Participaram do evento, remotamente, o presidente do TJMG, José Arthur Filho; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o superintendente administrativo adjunto de Governança do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça; e o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Rodrigo Martins Faria. Estiveram presentes na sede do TJRS o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch, e a diretora executiva de Informática do TJMG, Alessandra da Silva Campos.
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