A desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Paula Cunha e Silva, superintendente adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), foi eleita presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cocevid), nessa segunda-feira (29/11), em Teresina (PI).
A eleição ocorreu durante reunião do Cocevid e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), presidido pela juíza Bárbara Lívio, que também integra a Comsiv. Participou ainda o desembargador do TJMG Caetano Levi Lopes, que é diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura.
A vice-presidente eleita foi a juíza Ana Lúcia Lourenço, do Tribunal de Justiça do Paraná. Já a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, titular do 2º Juizado da Mulher de Fortaleza, que representou a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, presidente da Coordenadoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleita primeira secretária da Diretoria.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, parabenizou a desembargadora Paula Cunha e Silva por sua eleição como presidente do Cocevid. “O resultado é uma demonstração do empenho e dedicação da magistrada, que vem realizando relevante trabalho como superintendente adjunta da Comsiv, responsável pelo tratamento prioritário das questões relacionadas à luta contra a violência doméstica e familiar que atinge as mulheres”, afirmou.
O Cocevid, criado em 2019, tem o objetivo de desenvolver ações para combater a violência contra a mulher conforme diretrizes e metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A juíza Bárbara Lívio, que foi eleita presidente do Fonavid no último dia 23 de outubro e também integra a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), do TJMG, participou da reunião em Teresina (PI).
A desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, presidente da Comsiv, disse “que a presença das competentes magistradas no Fonavid honra o TJMG e traz luz para a temática da prevenção e do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”. Segundo ela, “tais conquistas vão fortalecer o projeto capitaneado pelo TJMG, que é o Justiça em Rede contra a Violência Doméstica”.
O Justiça em Rede conta com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Sedese), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e das Polícias Civil e Militar.
XIII Fonavid
O XIII Fonavid, que foi aberto ontem (29/11) e termina na próxima quinta-feira (2/12), ocorre de forma híbrida — modalidades presencial e remota — e conta com autoridades e convidados de todo o País.
A presidente do Fonavid, juíza Bárbara Lívio, disse que as magistradas e os magistrados do Piauí foram os primeiros do Brasil a fazer um curso sobre a atuação sob a perspectiva de gênero e raça, seguindo os protocolos do Conselho Nacional de Justiça.
“Desde nosso primeiro contato, fomos muito bem recebidos e somos gratos por este momento. O Fonavid é uma construção de todos nós, magistrados e magistradas, na busca por justiça e no combate à violência contra a mulher. Então, esperamos que todos se sintam acolhidos e que possam sair mais capacitados e capacitadas”, disse.
Durante a solenidade receberam homenagens pessoas que têm relevantes serviços em prol do combate à violência doméstica e familiar, entre elas a juíza Bárbara Lívio. Também receberam homenagens a secretária da Coordenadoria da Mulher, Leina Mônica; a deputada federal e advogada Margarete Coelho; a deputada federal e primeira-dama do Estado do Piauí, Rejane Dias; a desembargadora do TJ-SC Salete Silva Sommariva; e a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.
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