A desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Kárin Emmerich, abriu, nesta terça-feira (23/8) o VI Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais (ICP), que trata do tema “Ciências Penais e Constituição: atualidades e perspectivas”. A desembargadora atualmente é a presidente do ICP. O evento ocorre até amanhã (24/8), no Automóvel Clube de Belo Horizonte, e conta com o apoio da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

O desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, que integra a 7ª Câmara Criminal do TJMG, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho no evento, que também contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.

Criado em 2020, o congresso tem o objetivo de estimular o debate da comunidade jurídica em torno dos assuntos ligados às ciências penais. Nesta edição, além da desembargadora Kárin Emmerich, o evento também será presidido pelo ex-presidente do ICP, Gustavo Henrique Souza e Silva.

Segundo a desembargadora Kárin Emmerich, o ICP foi criado em 1999 e é composto de profissionais envolvidos com as Ciências Criminais, como magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e delegados de polícia.

“Todos se alternam na presidência e na composição de diretoria, de forma harmoniosa, mesmo que tenham entendimentos diversos, pois o que nos move é o compromisso institucional de dar efetividade às diretrizes que regem o Estado Democrático de Direito”, afirmou a desembargadora Kárin Emmerich.

A cada dois anos, o ICP promove o congresso que, segundo a desembargadora, é uma oportunidade de aprendizado e trocas de conhecimentos. “As ciências criminais estão sempre em renovação,  para que, de fato, possamos trilhar por um caminho que possa contribuir e garantir a construção de uma sociedade mais justa, pautada pelos princípios fundantes da nossa Constituição Federal”, frisou a magistrada.

A desembargadora também lembra que os profissionais convidados para o evento são extremamente ligados na questão das Ciências Criminais e, dentro de suas respectivas áreas de atuação, trazem à luz os assuntos da atualidade, fazendo uma análise sob o ponto de vista de suas perspectivas.

“Quero destacar a importância do Instituto no cenário das ciências criminais. É por meio dos nossos congressos, seminários,  periódicos e revista científica, site,  entre outros, que podemos manter atualizados nossos associados, criando oportunidades de estudo e engajamento nesse cenário.  Quero registrar a importância da Comissão Jovem do ICP, representada por graduandos e advogados até cinco anos de graduação, incansáveis nas diversas e importantes atividades, entre elas, a Competição Brasileira Direito e Processo Penal, que colocou o ICP no cenário nacional”, completou.

Ensinamentos

Para o desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, é uma "honra" representar o presidente José Arthur Filho em “um evento tão relevante para os estudos e avanços da dogmática do Direito Penal”. Ele também ressaltou a participação da desembargadora Kárin Emmerich à frente do ICP e a realização dos congressos, que sempre trazem temas sensíveis ao jurisdicionado. “Tenho certeza que o evento vai trazer aos participantes muitos conhecimentos e ensinamentos que replicarão na política criminal em nosso Estado, com reflexos para toda a sociedade”, ressaltou.

As palestras do evento vão abordar temas como “Três anos de vigência do Pacote Anticrime”, “Gênero e Violência”, “O Progressivo Esvaziamento da Presunção de Inocência”, “Imagem de Controle: quando a norma é uma tecnologia de violação”, e “Política de Drogas e superencarceramento”.