A partir de hoje, 18 de abril, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem um novo 1º vice-presidente e superintendente judiciário. O Tribunal Pleno elegeu o desembargador Antônio Carlos Cruvinel para assumir o cargo até a posse, em 29 de junho, do magistrado que for eleito no próximo dia 23 de abril.
Cento e quatro desembargadores, dos 130 que compõem o Tribunal Pleno, estiveram na votação. Antônio Carlos Cruvinel foi eleito com 91 votos. Foram computados ainda 13 votos em branco. Após a eleição, o desembargador tomou posse no cargo, quando leu o termo de compromisso e assinou o documento de posse.
Em suas palavras, logo após a posse, o desembargador Antônio Carlos Cruvinel afirmou que estará no cargo por um período curto, de pouco mais de dois meses. “Darei continuidade ao trabalho do desembargador Geraldo Augusto e trabalharei como ele sempre trabalhou”, afirmou.
União
O novo 1º vice-presidente agradeceu a todos os magistrados que participaram da eleição. “Assumo com o propósito de trabalhar pela união e harmonia desta Casa, em prol da melhor prestação jurisdicional para o destinatário, que é o povo”, disse.
A eleição para o cargo foi necessária para complementar o quadro de dirigentes após o falecimento, em 6 de abril, do desembargador Herbert Carneiro, eleito como presidente do TJMG para o biênio 2016/2018. A vaga de presidente foi ocupada pelo desembargador Geraldo Augusto, eleito no último dia 13 também pelo Tribunal Pleno, para complementar o mandato, que se encerra em junho. Antônio Carlos Cruvinel foi eleito hoje para o cargo de 1º vice-presidente, na vaga deixada por Geraldo Augusto.
Na próxima segunda-feira, 23 de abril, serão realizadas as eleições que escolherão os novos dirigentes do TJMG para o biênio 2018/2020.
Atribuições
O 1º vice-presidente uniformiza os procedimentos na tramitação dos feitos no Tribunal. Ele preside o processamento dos recursos ordinários, especiais e extraordinários e dos agravos contra suas decisões, interpostos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no tocante aos processos julgados pelas oito câmaras cíveis de competência do direito público e pelo Órgão Especial.
Ele também é o substituto legal do presidente do Tribunal e é quem concede ao líder do Judiciário, em casos previstos no regimento, licença, férias, aposentadoria ou outra vantagem de direito. Além disso, ele distribui e autoriza a redistribuição dos feitos administrativos ou judiciais.
Currículo
Nascido em Sacramento em 1947, Antônio Carlos Cruvinel formou-se em 1972 pela Faculdade de Direito de Franca (São Paulo) e tem pós-graduação "lato sensu" pela Faculdade de Direito de Divinópolis. Por dois mandatos, foi vereador por sua cidade natal (1970/72 e 1973/77). Advogou em Sacramento e adjacências e também na Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, atuando na Procuradoria Regional de Uberaba, de 1976 a 1977.
Ingressou na magistratura mineira em 1977. Passou pelas Comarcas de Prata, Itabirito, Divinópolis e Belo Horizonte. Em 1992, foi promovido ao extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais e, em 2001, ao TJMG. Exerceu as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Desenvolveu, paralelamente, atividades no magistério, em áreas como direito comercial e direito processual civil, em diversas instituições de ensino superior, entre elas a Faculdade de Direito do Oeste de Minas, de Divinópolis, a Faculdade de Direito Milton Campos, na capital, e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O currículo do novo 1º vice-presidente pode ser consultado no Portal TJMG. Veja também as fotos da eleição e posse, realizadas nesta quarta-feira, 18 de abril.
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