Em 11 de agosto, juízes, servidores, operadores do direito e pessoas da comunidade de Curvelo terão a oportunidade de conhecer a nova realidade trazida pelo Processo Judicial eletrônico (PJe). Uma equipe do setor de Informática e magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais farão uma apresentação na sede da comarca para explicar o funcionamento e as vantagens do “processo sem papel”.
O evento será realizado às 9h30, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Newton Gabriel Diniz. Os participantes irão receber certificado concedido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
A partir de 25 de agosto, os processos de natureza cível passam a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica na Comarca de Curvelo. Inclusive o peticionamento e o acompanhamento dos autos por parte dos advogados, que também será feito por meio virtual.
O sistema
O Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ - 1ª Instância) adotado pelo TJMG é um sistema informatizado que transfere todo o procedimento judicial para o meio eletrônico. Assim, também o armazenamento e a manipulação dos autos dispensam o uso de papel, proporcionando economia de custos com esse recurso.
Entre os benefícios do PJe, figura ainda o fato de o sistema contribuir para dar efetividade ao princípio constitucional da razoável duração do processo, porque ele agiliza o andamento processual. E, em sua esteira, outras mudanças surgem no Judiciário mineiro, como o teletrabalho, que permite aos servidores executar suas atividades profissionais em casa.
No TJMG, o processo eletrônico foi implantado em setembro de 2012, como projeto-piloto, nas Varas Regionais do Barreiro, em Belo Horizonte, e está sendo estendido gradativamente para a Justiça Comum de Primeira Instância, conforme cronograma definido pela Presidência.
Entrevista
Jornalistas interessados em realizar entrevistas sobre o assunto devem contatar o Centro de Imprensa da Assessoria de Comunicação (Ascom) do TJMG, por meio do e-mail imprensa@tjmg.jus.br.
Serviço
Apresentação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em Curvelo
11 de agosto, sexta-feira, às 9h30
Fórum Newton Gabriel Diniz
Salão do Tribunal do Júri
Avenida Sarobá, 400
Bairro Santa Amália
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
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