A revisora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Sofia Araújo de Oliveira conduziu nesta sexta-feira, 28 de junho, o curso de formatação e estruturação de acórdãos. O objetivo da aula é que desembargadores e assessores sejam capazes de redigir votos com maior correção e clareza, além de elaborar os acórdãos (decisão final proferida sobre um processo por tribunal superior), utilizando os elementos estético-linguísticos padronizados institucionalmente.
O conteúdo programático inclui a importância da padronização, parâmetros para a confecção de acórdãos, redação voltada para o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e o incidente de assunção de competência (IAC), entre outros.
O cronograma do curso foi elaborado para atender a todos os cartórios cíveis e criminais do TJMG. Nesta sexta-feira, 28 de junho, participaram integrantes da 1ª à 4ª Câmaras Criminais.
A segunda turma (5ª a 7ª Câmaras Criminais) se reúne em 1º de julho. A terceira turma (1ª a 5ª Câmaras Cíveis), no dia 5 de julho. A 4ª turma (6ª a 9ª Câmaras Cíveis), em 2 de agosto. A 5ª turma (10ª a 15ª Câmaras Cíveis), no dia 9 de agosto. E a 6ª turma (16ª a 19ª Câmaras Cíveis), em 23 de agosto.
A revisora Sofia Araújo de Oliveira comentou que a uniformização e padronização na redação de acórdãos facilita o trabalho de desembargadores e assessores, sem prejudicar o estilo pessoal de cada redator do voto. Busca-se apenas implantar diretrizes a serem seguidas. “Um padrão estético”, disse. Não há regras fechadas, apenas um manual com orientações, como explicou a revisora.
As atividades são realizadas pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) nas dependências do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos. O curso é coordenado pelo Núcleo de Apoio à Gestão de Gabinetes e à Elaboração de Enunciados de Súmula (Nees) e pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep).
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