O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promove de 5 a 8 de abril o Curso de Formação em Pesquisa Patrimonial.
O curso é voltado para 34 juízes da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), das varas da fazenda (municipal, fazenda pública e autarquia e feitos tributários) e dos juizados especiais. Cada magistrado indicou para participar do treinamento um servidor, que atuará como multiplicador do aprendizado na unidade onde trabalha. Dois servidores da Corregedoria também foram convidados.
O objetivo do curso é apresentar as ferramentas de pesquisa patrimonial e suas formas de funcionamento, para que os juízes e os servidores conheçam todo o seu potencial. Será abordada a análise das informações obtidas por meio da pesquisa, a busca por patrimônio suficiente para pagamento das execuções frustradas, entre outros pontos. Entre as ferramentas de pesquisa estão o sistema da Junta Comercial, o Infojud, o Bancejud e o Renajud.
Para a juíza auxiliar da Presidência do TJMG Lílian Maciel dos Santos, espera-se do treinamento um impulso nos processos de execução para dar uma resposta ao credor, que, às vezes, acaba tendo um longo caminho até o fim do processo, devido às dificuldades em encontrar bens penhoráveis do devedor. “O novo CPC, no seu artigo 4º, ao exigir a duração razoável do processo, inclui a fase satisfativa, que é a execução. Por isso temos que buscar mecanismos que tornem a execução mais célere e eficaz”, concluiu a magistrada.
O curso está sendo ministrado pela juíza Anna Carolina Gontijo, da 3ª região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), onde essa prática de consulta já é aplicada por meio de um núcleo de pesquisa patrimonial.
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