O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef), realizou, nesta terça-feira (29/4), a etapa presencial do curso "Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça – Turma 1/2025”. A ação educacional foi realizada nas novas instalações da Ejef, na rua Manaus, nº 467, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte.
A iniciativa prevê que magistrados e servidores (psicólogos e assistentes sociais) do TJMG, que atuam em Varas Criminais, Cíveis ou da Infância e Juventude, sejam capazes de realizar o depoimento especial, procedimento jurídico específico para a oitiva de crianças e adolescentes, conforme o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense – PBEF.
Ministraram a formação os juízes Flávio Schmidt e José Roberto Poiani, e os servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Márcia Maria Borba Lins da Silva e Reginaldo Torres Alves Júnior.
“Fortalecer essa prática no Poder Judiciário significa assegurar que a escuta da vítima ocorra com sensibilidade, profissionalismo e respeito, evitando danos secundários e contribuindo para uma justiça mais humana e efetiva”, disse o juiz Flávio Schmidt. “É um passo importante para aprimorar as práticas institucionais, promovendo a escuta qualificada e protegida de crianças e adolescentes, com foco na proteção de suas memórias e de seus direitos fundamentais”, completou o magistrado.
O curso, iniciado no dia 24/2, completou a carga horária de 45 horas, sendo 37 horas na modalidade à distância com tutoria e 8 horas na modalidade presencial.
“Os participantes tiveram acesso a um denso material acerca do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, com todas as suas especificidades. O dia de hoje foi destinado para tirar dúvidas presenciais, na área jurídica e, também, para realizarmos oficinas práticas sobre a realização do depoimento especial, seja de criança, seja de adolescente. É um curso de excelência, talvez o melhor curso que o país tenha de depoimento especial”, disse o juiz José Roberto Poiani.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial