As restrições e dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus – Covid-19 exigiram do Poder Judiciário a adaptação de suas atividades, com o objetivo de garantir a qualidade e eficiência da prestação jurisdicional. O compromisso e a criatividade de gestores públicos, magistrados e servidores foi fundamental para que o cidadão continuasse recebendo a necessária e célere resposta para as demandas apresentadas ao Poder Judiciário.
No ano de 2020, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais otimizou suas atividades de orientação e fiscalização, apresentando saldo muito positivo. Mesmo sem atividades presenciais por mais de 6 meses (16 de março a 20 de setembro), o Órgão conseguiu aumentar em 105,6% o número de fiscalizações, num comparativo com o ano anterior (2019): de 89 para 183 unidades fiscalizadas. Em 2020 foram realizadas 21 correições, 93 inspeções técnicas remotas, 4 visitas técnicas e 62 autocorreições, em diversas comarcas de todas as regiões do Estado.
Segundo o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, “a ampliação das atividades da Corregedoria nesses tempos difíceis revela a eficiência de todos que trabalham na Casa Correicional. Esse resultado só foi possível graças ao empenho e dedicação da equipe da Corregedoria, composta por juízes auxiliares, gestores e servidores compromissados em garantir a prestação jurisdicional, com a qualidade e a celeridade esperadas pelo cidadão”.
O Corregedor reconhece que as autocorreições também contribuíram bastante para a ampliação da atividade: “essa ação inovadora inaugurada em nossa gestão é mais uma forma de a Corregedoria estar presente nas comarcas, para auxiliar o magistrado no acompanhamento e gestão das principais rotinas de trabalho da unidade judiciária, a fim de lhe prestar orientação, visando manter a regularidade do serviço e a eficiência da prestação jurisdicional.”
O planejamento da Corregedoria-Geral de Justiça para o ano 2021 prevê a continuidade dessas atividades, que poderão ser ampliadas a partir da recomposição do quadro funcional da Casa.
A Corregedoria-Geral de Justiça exerce funções administrativas, de orientação, de fiscalização e disciplinares, em sua secretaria, nos órgãos de jurisdição de primeiro grau, nos órgãos auxiliares da Justiça de primeiro grau e nos serviços de notas e de registro do Estado, consoante disposto no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, que “contém a organização e a divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais”.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial