Numa parceria com o sistema prisional, com apoio do Conselho da Comunidade de Contagem, o Poder Judiciário doou, no fim de novembro, um trator agrícola dotado de carretinha para ser usado nas dependências do Complexo Penitenciário Nelson Hungria.

O veículo custou R$ 45 mil. A aquisição resolveu um problema existente há anos. Os presos percorriam o estabelecimento prisional puxando uma carroça de lixo para levar o material até o local de descarte.

A penitenciária tem uma área extensa, com muitos aclives e declives, o que dificulta a locomoção a pé. Por isso, o equipamento vai permitir uma locomoção mais rápida e confortável.

A compra ocorreu depois de uma inspeção feita pelo Conselho da Comunidade, que identifica as necessidades da penitenciária e das Polícias Militar e Civil, buscando atendê-las com a destinação dos recursos originários das penas pecuniárias.

Praticidade

Com esse trator, o trabalho de transporte e armazenamento do lixo na unidade será mais humanizado. Existe ainda um projeto de reciclagem de resíduos produzidos no complexo penitenciário.

Atualmente, a Nelson Hungria tem 2.035 internos, sendo que 432 trabalham na unidade. A pretensão é ampliar esse grupo com projetos profissionais e de estudo, por meio de captação de parcerias.

O diretor do complexo penitenciário, Rodrigo Malaquias, ressalta a importância das atividades e ofícios para os sentenciados. “Percebemos que a humanização das rotinas de trabalho é extremamente necessária para a ressocialização dos custodiados”, diz.

Conselho da Comunidade

O Conselho da Comunidade (CC), órgão da execução penal previsto em lei, deve realizar visitas mensais às unidades prisionais e fazer um relatório detalhado para o juiz da comarca.

“Somos os olhos do juiz na execução penal, e podemos fazer simultaneamente inspeções e também apresentar projetos para ajudar as unidades”, explica o presidente do CC de Contagem, Welton de Jesus dos Reis.

Na comarca, o órgão já contribuiu para que fosse feita uma reforma em espaços da penitenciária, para a troca da iluminação e a compra de instrumentos de trabalho e equipamentos, entre outros.

“É um trabalho voluntário que gera muitas vantagens para os sentenciados e para os seus parentes, pois os trabalhos são realizados em prol de um ambiente melhor”, diz o presidente do conselho.

Parceria

O juiz da Vara de Execuções Criminais, Wagner de Oliveira Cavalieri, avalia que a colaboração entre as instituições tem impacto global.

“Os resultados são ganhos para a sociedade, servidores, sentenciados e o sistema de segurança pública. As melhorias beneficiam a todos. Essa parceria precisa ser uma via de mão dupla, assim os resultados positivos são potencializados”, afirma.

O diretor Rodrigo Malaquias ressalta que a parceria tem dado muito certo e que ele e sua equipe estão tendo bastante apoio e suporte nas demandas do complexo.

“Tais iniciativas geram um ganho muito grande, tanto para o preso, que obtém possibilidades reais de reinserção social, quanto para a sociedade, pois devolvemos a ela uma pessoa apta ao convívio social”, defende.

Welton dos Reis elogia a sensibilidade do juiz Wagner Cavalieri para a realização de iniciativas: “99% dos projetos são aprovados pela avaliação do magistrado, com um parecer ministerial”.

Ouça o podcast com o áudio do juiz Wagner de Oliveira Cavalieri:

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