Estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Belo Horizonte, participaram, nesta quinta-feira (23/4), de uma edição especial do projeto “Conhecendo o Judiciário”, realizado pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenação de Relações Públicas (Cerp).
A iniciativa reuniu cerca de 120 alunos na apresentação do juiz adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Povos e Comunidades Tradicionais do TJMG e coordenador-adjunto do Cejusc da Comarca de Caeté, Matheus Moura Matias Miranda, que tratou dos direitos dos povos indígenas.
Além do magistrado, o projeto também contou com palestra de Thayna Pataxó, artesã e liderança indígena que conversou com os jovens sobre a história e a cultura do povo pataxó.
A edição especial do “Conhecendo o Judiciário” desta quinta-feira faz parte da programação do projeto “Justiça e Povos Indígenas – Direito, Memória e Território”, promovido pelo Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais para celebrar o Dia dos Povos Indígenas (19/4).
Conforme o juiz Matheus Moura Matias Miranda, a visita do TJMG à instituição de ensino ajudou a aproximar o Poder Judiciário da sociedade e apresentou, com o tema levantado na oportunidade, informações sobre “como a Justiça tem feito a interação com pessoas indígenas em Minas Gerais, fazendo esse diálogo junto com os estudantes”.
“Eu fiquei surpreso, muito surpreso positivamente, e muito grato, pois houve uma interação o tempo inteiro dos alunos. Houve um extremo interesse e participação, com perguntas, inclusive profundas, que mostram que eles estão estudando e que têm um conhecimento e real interesse.”
Segundo ele, abordar o tema com jovens “permite que vários preconceitos, vieses cognitivos e pensamentos que são de estereótipos possam ser superados. Isso tudo ajuda na formação intercultural e formação humanística”.
A liderança Thayna Pataxó ressaltou que o espaço para mostrar a cultura do povo indígena “é importante para o conhecimento” dos estudantes, já que “são pessoas que não tiveram contato físico com indígenas e com o artesanato que hoje trouxe para que pudessem sentir como é feito e para levar essa cultura viva à resistência”.
As palestras foram acompanhadas pelo estudante Marcelo Rodrigues, que cursa o 2º ano do Ensino Médio. Para ele, a iniciativa permitiu aprender mais de perto sobre a cultura dos indígenas:
“Eu não tinha convívio com os povos indígenas e, pelo que acompanhei e aprendi agora, passo a ter mais respeito e a procurar mais sobre essa comunidade que é importante para a gente.”
Programação
Como parte da programação do projeto “Justiça e Povos Indígenas – Direito, Memória e Território”, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) realizará, no dia 8/5, o II Seminário Acesso à Justiça e aos Povos Indígenas: Direito, Memória e Território.
O evento contará com rodas de conversa sobre os temas “Violência, território e invisibilidade: elaboração do fluxo intercultural de proteção à mulher indígena vítima de violência” e “Da norma à prática: agenda de ações para a efetivação das Resoluções CNJ 287/2019 e 454/2022 no âmbito do TJMG”.
Também em 8/5, será promovida uma feira de artesanato com expositores indígenas, no Edifício-Sede do TJMG. Além desses eventos, foi elaborado um cartaz sobre direitos dos povos originários em linguagem simples e visual, distribuído às comarcas com presença de indígenas.
A programação ainda contou com outra edição especial do “Conhecendo o Judiciário”, realizada em 17/4. Na ocasião, o TJMG recebeu indígenas da Comarca de Esmeraldas, na Região Metropolitana de BH, das etnias kamakã mongoió e aranã, e da Comarca de Brumadinho, também na Grande BH, da etnia xukuru-kariri. O objetivo foi ampliar o contato direto entre os povos indígenas e as unidades do Poder Judiciário.
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