O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lança a campanha “Justiça e Povos Indígenas 2026 - Direito, Memória e Território”, com o intuito de conscientizar o público sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas no âmbito da Justiça, com ênfase no respeito à sua identidade étnica.

Por meio do diálogo intercultural, a iniciativa visa promover o respeito à diversidade e ao tratamento digno e igualitário aos povos originários em todos os espaços institucionais, sem qualquer forma de discriminação. O acesso de povos indígenas à Justiça é assegurado pela Resolução do CNJ 454/2022 e deve considerar a adequação dos procedimentos e atos processuais de acordo com seus costumes, línguas e concepção de vida.

Em incentivo à reflexão e visibilidade do tema na esfera institucional, o TJMG preparou uma série de ações. Confira:

• Exposição Hãmhitupmã: projeto Hãmhi 
  
  16/4 a 14/5 - Mezanino do Edifício-Sede, Av. Afonso Pena, 4.001, bairro Serra, Belo Horizonte
  18/5 a 12/6 - Hall do Fórum Civel e Fazendário, Avenida Raja Gabaglia, nº 1.753, Belo Horizonte
  16/6 a 14/7 - Jesp, Avenida Francisco Sales, nº 1.446, Santa Efigênia
   
• Feira de artesanato com expositores indígenas - 6 a 8/5
• II Seminário Acesso à Justiça e aos Povos Indígenas - 8/5
• Conhecendo o Judiciário, com participação das lideranças parceiras e da APOINME - 17/4, às 14h, no Edifício-Sede (Av. Afonso Pena, 4.001, bairro Serra, Belo Horizonte). 
• Edição especial do Juízes Vão às Escolas - 23/4
  
  

JUSTIÇA DE PORTAS ABERTAS

Os fóruns são a principal porta de acesso da população à Justiça. Por isso, é essencial que o atendimento seja sempre respeitoso, inclusivo e livre de qualquer forma de preconceito.

Como parte das ações, as comarcas com presença registrada de povo indígenas vão receber cartazes a serem afixado nas entradas dos fóruns, com orientações para profissionais da Justiça e para o público em geral sobre os direitos dos povos indígenas, especialmente no acesso ao Judiciário. 

Conheça a página Direito, Memória e Território, disponível no Portal TJMG em Ações e Programas, e encontre conteúdos relacionados aos direitos dos Povos Indígenas. 

Reforçando esse compromisso com a inclusão e o respeito, o Tribunal lançou a cartilha TJMG de portas abertas: respeito, diversidade e pluralidade, um conjunto de orientações voltadas a servidores, recepcionistas, seguranças e demais profissionais, com o objetivo de promover práticas mais justas e acolhedoras, valorizando a diversidade no ambiente institucional.

*