A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Alice Birchal, participou da capacitação que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Instituto Wilson Chagas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ofereceu, na tarde de 5 de junho, para mulheres e profissionais que atuam no combate à violência de gênero nas comunidades Morro do Papagaio e Barragem Santa Lúcia.
As responsáveis pelas palestras foram a psicóloga judicial Cristina Leão e a promotora de justiça Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Violência Doméstica (CAO VD) do MPMG.
A desembargadora Alice Birchal explicou ao público que, a princípio, o Poder Judiciário não tem como finalidade a prevenção, e sim o julgamento; mas, no caso da violência contra a mulher, todos os poderes estão envolvidos para combater esse gênero de crime.
“Os magistrados da capital e no interior do estado estão estabelecendo parcerias para formar redes de enfretamento e colaborar nos programas assistenciais de apoio às vítimas e de prevenção da violência doméstica e familiar”, esclareceu. Ela ressaltou ainda que é importante denunciar os casos, porque no Brasil ainda há subnotificação desse tipo de violência.
Multiplicação
O objetivo da capacitação é levar informações importantes e esclarecer direitos a pessoas que atuam no combate à violência de gênero naquelas localidades, tais como professores, as próprias vítimas e profissionais dos equipamentos sociais e de saúde.
Os participantes poderão replicar os conhecimentos adquiridos sobre a melhor forma de escuta, de atendimento e encaminhamento das mulheres em situação de violência. Profissionais do escritório Ferreira e Chagas Advogados, mantenedor do Instituto Wilson Chagas, também deram a sua contribuição no debate.
Uma das mulheres, vítima de violência de gênero, conhecida por Titi, deu seu depoimento. Depois de conhecer o que caracteriza cada uma das formas da violência de gênero — moral, psicológica, patrimonial, sexual e física —, disse que não sabia que havia sofrido todas elas, contou como sofreu e como está trabalhando para superar os traumas. "Quando cheguei ao jiu jitsu, eu tinha vergonha do meu corpo e me achava incapaz de aprender, porque meu ex-marido sempre me colocava para baixo", disse.
Entre os equipamentos de assistência e as instituições que integram a política de prevenção à criminalidade que estiveram presentes, por meio de seus representantes, destacam-se: Central de Acompanhamento a Alternativas Penais (Ceapa), Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (Presp), Programa Mediação de Conflitos, Programa Fica Vivo, Esportistas do Morro, Associação Morro do Papagaio, Bronx Academia de Jiu Jitsu, e o time de futebol Las Chicas, que tem como lema “Mulher vai aonde ela quiser”. Participaram ainda estudantes de psicologia da Universidade Fumec.
Palestras
A promotora de justiça Patrícia Habkouk contou que o Brasil é o quinto do mundo no ranking de países mais violentos. Segundo ela, das mulheres violentadas, 73% foram agredidas por seus parceiros e ex-parceiros. “O maior desafio é aprender a perceber e constatar a violência. A mulher somente denuncia depois de estar sofrendo todos os tipos de violência por longos períodos. Quando acontece a violência física significa que outras violências aconteceram anteriormente”, afirmou.
A psicóloga judicial Cristina Leão lembrou que, para discutir a violência de gênero, é necessário antes debater a violência étnico-racial, para se ter uma dimensão da dor, da exclusão e da realidade das mulheres, principalmente das indígenas e negras, que lideram as estatísticas. “A agressividade aniquila a outra pessoa, subjuga e mata. O feminicídio é o grau mais elevado da violência. Para atuarmos, temos que entender, na perspectiva da vítima, como é sofrer uma agressão, e o que se passa na cabeça do agressor. Temos que trabalhar também com os homens. Não é simples sair do ciclo de violência, é muito complexo, mas é possível”, afirmou.
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