Nesta sexta-feira, 6 de setembro, as comarcas de Peçanha e Santa Maria do Suaçuí vão conhecer os projetos das novas edificações que sediarão as atividades do Poder Judiciário. As obras devem ser entregues no primeiro semestre de 2020 e pretendem atender melhor às necessidades da população na região.

O evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e comitiva formada por magistrados e representantes das áreas técnicas do Tribunal, é aberto ao público.

Ao todo, as obras representam um investimento de R$ 8 milhões, provenientes dos recursos do próprio TJMG.

Atualmente, tramitam em Peçanha quase 7,5 mil processos, ao passo que 4.840 ações estão ativas na comarca de Santa Maria do Suaçuí. Em 2018, ingressaram 3.175 demandas em Peçanha e 2.176 em Santa Maria do Suaçuí.

Peçanha

A comunidade de Peçanha terá a oportunidade de ver como será a nova sede do Judiciário às 15h, em solenidade na Câmara Municipal da cidade (Avenida dos Bragas, 95, Centro).

Na ocasião, o presidente, desembargador Nelson Missias de Morais, e o juiz Geraldo Antônio de Freitas, de Congonhas, serão condecorados cidadãos honorários de Peçanha.

Os desembargadores Maria Luíza de Marilac e Carlos Henrique Perpétuo Braga e o juiz Roberto Troster Rodrigues Alves, de Bueno Brandão, receberão a Medalha João Peçanha Falcão.

O prédio terá 1,5 mil m² de área construída, distribuídos em dois pavimentos. Nas dependências haverá espaço para duas varas, Cejusc, Juizado Especial, Tribunal do Júri e os setores administrativos.

Levando em conta critérios de sustentabilidade, acessibilidade, segurança e comodidade para o público que circula na área, o prédio terá um elevador, estacionamento com 14 vagas, das quais quatro para motos, bicicletário com seis vagas, sistema de prevenção e combate a incêndio, com emprego de alarmes e hidrantes.

A iluminação, mais eficiente e econômica, também é de LED, e a edificação receberá, ainda, controle informatizado de acesso e ar-condicionado em todos os ambientes, proporcionando conforto térmico.

O investimento total deve girar em torno de R$ 5,3 milhões, com a conclusão dos trabalhos de construção civil e entrega da obra em maio de 2020.

A comarca de Peçanha é composta pela sede, pelos municípios de Cantagalo, Coroaci, Frei Lagonegro, Nacip Raydan, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí e Virgolândia e pelos distritos de Conceição de Tronqueiras, São Sebastião do Bugre, Santa Teresa do Bonito e Divino de Virgolândia.

Santa Maria do Suaçuí

A apresentação em Santa Maria do Suaçuí será às 10h30, no Fórum da Comarca (Rua Vereador José Lopes, 75, Centro).

O prédio de Santa Maria do Suaçuí, com 750 m² de área construída, terá um pavimento. O espaço abrigará uma vara, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, responsável pela realização de audiências processuais e pré-processuais de conciliação, Juizado Especial, salão do Tribunal do Júri e setores de apoio, concentrando todo o atendimento jurisdicional em um só local.

As instalações serão acessíveis a pessoas com dificuldades de locomoção e contarão com estacionamento com 17 vagas, sendo quatro para motos, além de bicicletário com sete vagas.

Além de ser equipado com sistema de prevenção e combate a incêndio, com uso de alarmes e hidrantes, e sistema eletrônico de controle e segurança de acesso o que aumenta a segurança para os usuários do espaço, a edificação é dotada de luminárias de LED e sistema de ar-condicionado em todos os ambientes, o que proporciona a adequação da temperatura com eficiência e economia.

A construção, que deve ficar pronta em abril do ano que vem, foi orçada em aproximadamente R$ 3 milhões, que serão custeados pelo TJMG.

Além do município de Santa Maria do Suaçuí, a comarca de mesmo nome abrange os municípios de José Raydan, São José da Safira e São Sebastião do Maranhão, e dos distritos de Brejo de Minas, Glucínio, Poaia, Mãe dos Homens e Santo Antônio dos Araújos.

Serviço

Apresentação do novo fórum de Santa Maria do Suaçuí
6 de setembro – 10h30
Fórum da Comarca
Rua Vereador José Lopes, 75, - Centro
Santa Maria do Suaçuí - MG

Apresentação do novo fórum de Peçanha
6 de setembro de 2019 – 15h
Câmara Municipal de Peçanha
Avenida dos Bragas, 95 - Centro
Peçanha -  MG