A comunidade rural quilombola do Barreirinho, no Vale do Jequitinhonha, foi palco de um casamento comunitário inédito, ocorrido no dia 6/6. Dezesseis casais converteram a união estável em casamento, em uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Jequitinhonha, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com a Prefeitura da cidade e sua Secretaria de Assistência Social.
O evento, que faz parte das ações ligadas à mediação e conciliação da 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin), foi marcado por cerimônia civil coletiva ecumênica, que proporcionou a formalização legal do casamento para casais que, em muitos casos, já estavam juntos há anos e construíram famílias.
A ação representa um marco na promoção da dignidade e do acesso à cidadania para os moradores do quilombo, como destaca a juíza da Vara única da Comarca de Jequitinhonha, Carolina Moreira Gonzalez Fonseca, que fez a entrega das certidões de conversão de união estável em casamento:
"Percebemos, junto com a equipe do Cejusc, uma demanda crescente de regularização das uniões que já existiam na comunidade de Barreirinho, bem como em outras comunidades remanescentes de quilombo daqui da região. Apesar de essas comunidades serem reconhecidas, demarcadas e regularizadas junto ao Governo Federal, possuem defasagem no aspecto prático de efetivação dos direitos e de acesso a informações, algo que o município vem se empenhando em solucionar", comentou a magistrada.
A juíza Carolina González destacou que o casamento comunitário foi uma ação importante para a efetivação dos direitos dos quilombolas. "Foi algo que nos tocou bastante, uma vez que envolve a concretização de um sonho dos casais", completou.
Ela ressaltou ainda o apoio da Prefeitura de Joaíma, do MPMG, por meio da promotora de justiça Bárbara Soares Louzada, e da juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Mariana, Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres.
A celebração comunitária contou com churrasco, música ao vivo e apresentações culturais que celebraram a identidade dos quilombolas da região, como o tradicional batuque.
Também estiveram presentes na cerimônia o procurador federal Marcelo Santos Ferreira; a servidora do Cejusc de Jequitinhonha Fabricia Santos Dutra; o prefeito de Joaíma, Abinaldo Botelho; e a vice-prefeita, Jussara Grapiuna.
Tradição
Localizado a aproximadamente 35 km da sede do Município de Joaíma, o Quilombo Barreirinho foi oficialmente reconhecido como comunidade remanescente quilombola em 24 de março de 2006. Composto por cerca de 60 famílias, o local é referência na manutenção de tradições afro-brasileiras e na preservação de saberes ancestrais no Vale do Jequitinhonha.
Abaixo, vídeo divulgado pela Prefeitura de Joaíma:
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