A superintendência da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu nesta terça-feira (17/11) com a Comissão da Mulher Advogada da Ordem do Advogados do Brasil (OAB/MG) para proposição de ações para o combate à violência de gênero.
A reunião foi realizada no Centro de Estudos Jurídicos do TJMG. Representantes da comissão entregaram à Comsiv uma compilação dos trabalhos realizados pela OAB relativos a questões ligadas à Lei Maria da Penha em Minas Gerais.
O encontro, além de reforçar parcerias já existentes entre os dois órgãos, foi uma oportunidade para a apresentação do projeto Primavera de Redes. A intenção é implantar redes de enfrentamento à violência doméstica nos diversos municípios do estado. A capital mineira já possui ações similares, e a perspectiva é expandi-las para as comarcas do interior.
Para a superintendente da Comsiv, desembargadora Ana Paula Caixeta, o encontro foi muito produtivo e a iniciativa cumpre norma contida na Lei Maria da Penha. Para a magistrada, o Primavera de Redes é um projeto que tende a crescer e se multiplicar.
“A proposta é fomentar, florescer e semear novas redes de enfrentamento de violência doméstica por todo o Estado de Minas Gerais”, afirmou a advogada Isabel Rodrigues de Araújo, chefe da Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas da Mulher da CMA-OAB/MG-Capital.
Para Isabel, a reunião foi produtiva enquanto articulação entre as entidades, com ideias propositivas para projetos futuros de colaboração entre o TJMG e a OAB. “Colocamos a OAB à disposição no que for possível para agregar o trabalho nesta nova gestão da Comsiv.”
Participaram também da reunião a desembargadora Paula Cunha e Silva, superintendente adjunta da Comsiv; a advogada Izabel Cristina de Almeida Braga, presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/MG; e a advogada Emília Viriato Paulino, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MG.
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