O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, nesta segunda (29/11), comitivas dos municípios de Juatuba e Jaboticatubas, na Região Central de Minas, ambas com a participação do deputado federal Diego Andrade. Os visitantes conversaram sobre a possibilidade de atendimento a necessidades dos jurisdicionados nas localidades.
Participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência Cássio Azevedo Fontenelle e Jair Francisco dos Santos e o diretor de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
Segundo o presidente Gilson Soares Lemes, o grupo de Juatuba veio solicitar a instalação de uma comarca, tendo o município como sede. Juatuba atualmente pertence à comarca de Mateus Leme, que também inclui os distritos de Azurita e Serra Azul.
Estiveram presentes nesse encontro, além do parlamentar, o prefeito de Juatuba, Antônio Adônis Pereira; o presidente da Câmara Municipal, Kelissander Saiba Santos; os vereadores Elton dos Reis, Fernando da Autoescola e Leo da Padaria; o representante da Subseção de Mateus Leme da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Rômulo Antônio da Cruz; a assessora da Câmara Municipal Nádia Campos; e o procurador municipal, Luiz Fernando Mendes.
O presidente do TJMG afirmou que a viabilidade do pedido está sendo analisada. “É algo que eles aguardam há bastante tempo. Estamos fazendo os estudos necessários para verificar essa possibilidade, mas precisamos ter um prédio próprio lá, e existem ainda medidas internas ao Tribunal que devem ser avaliadas”, disse.
Quanto a Jaboticatubas, a comitiva foi composta pela advogada Débora Cássia Nogueira Santos Torres, pela vereadora Mariana Leocrita de Oliveira e pelos ex-vereadores José Orlando da Silva e Arlete Rita Nogueira. O deputado Diego Andrade também participou.
O pedido foi a nomeação de um juiz efetivo para a comarca, que abrange a cidade sede, o município de Santana do Riacho e os distritos de Almeida e Serra do Cipó.
“Há muito tempo, Jaboticatubas não tem um juiz titular. Nós vamos estudar a possibilidade de encaminhar mais um magistrado para cooperar com a equipe de lá, até a nomeação de um titular. Para o momento, nós oferecemos o apoio do programa Pontualidade, para proferir sentenças, realizar audiências de instrução e julgamento e júris. Isso vai acelerar a prestação jurisdicional”, ressaltou o presidente.
Atenção
Destacando a atuação do presidente Gilson Lemes na gestão e na obtenção do acordo entre a mineradora Vale, o governo do Estado e instituições públicas, bem como os investimentos do TJMG na informatização e no aperfeiçoamento dos serviços, o deputado Diego Andrade falou da atenção do TJMG às grandes causas e aos pequenos municípios.
“Agradecemos pela excelente receptividade para conosco e por tudo o que ele vem fazendo para agilizar a Justiça mineira. A condução da negociação com a Vale beneficiou o Estado. Como parlamentar de Minas Gerais, sinto-me orgulhoso. Juatuba é uma cidade que está crescendo muito, é próxima de Betim, há grande número de empresas. Tornar-se uma comarca é hoje o maior sonho do município”, afirmou.
No caso de Jaboticatubas, o deputado considerou que, em vista da realização próxima de um concurso para juízes e de algumas providências, a situação recebeu encaminhamento oportuno, já que algumas medidas poderão reforçar a capacidade de resposta da equipe do Judiciário local. “O presidente dá o auxílio de uma força-tarefa, que, de forma imediata, desafoga os processos parados”, disse.
Juatuba
De acordo com o prefeito de Juatuba, Antônio Adônis Pereira, a reunião foi positiva e permitiu a apresentação de necessidades não só da cidade, mas da região.
“Tivemos a oportunidade de conversar com o presidente, que demostrou muita boa vontade para nos ouvir, e falamos também sobre o importante papel que ele desempenhou na negociação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, a maior já realizada em Minas”, afirmou Adônis Pereira. Para o presidente da Câmara Municipal, Kelissander Saliba, “a expectativa é grande, pois a instalação da Comarca de Juatuba seria a emancipação da cidade”.
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