Uma comitiva formada por representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nesta segunda-feira (19/5), visita institucional ao GMF do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Eles vieram ao Estado para conhecer as boas práticas da Corte mineira na área.
A comitiva, que permanece em Minas até quarta-feira (21/5), é composta pelo supervisor do GM/TJAC, desembargador Francisco Djalma da Silva; pelo subcoordenador e integrante do GMF acreano, juiz Robson Ribeiro Aleixo; pelo juiz Eder Jacoboski Viegas; pela secretária executiva do GMF/TJAC, Débora da Silva Cardoso Nogueira; e pela assistente do Programa "Fazendo Justiça" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rúbia Evangelista.
Eles foram recepcionados pelo supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros; pela coordenadora do GMF/TJMG, juíza Solange de Borba Reimberg; pela coordenadora adjunta do GMF e coordenadora executiva do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), juíza Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy; pelo coordenador executivo do segmento da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) no GMF/TJMG, juiz Consuelo Silveira Neto; e pela assessora do GMF/TJMG Ana Beatriz Magalhães.
Durante o encontro, foram realizadas trocas de experiências e apresentadas ações bem sucedidas da Corte mineira, como o Projeto "Renascer", do interior do Estado, que oferece assistência ao público egresso e pré-egresso do Sistema Prisional; e o Projeto "Despertar", com foco na autorresponsabilidade e na reflexão de homens autores de violência doméstica.
Os representantes do GMF/TJAC demonstraram interesse em conhecer órgãos e ações implementadas pelo GMF/TJMG, com foco no desenvolvimento do eixo de empregabilidade das pessoas egressas do Sistema Prisional, para levar as boas práticas mineiras como sugestões a serem implantadas no Acre.
Altas expectativas
O desembargador José Luiz de Moura Faleiros saudou a comitiva do TJAC e lembrou a visita do governador do Acre, Gladson Cameli, e da presidente da Corte acreana, desembargadora Regina Ferrari, ocorrida em fevereiro de 2024. Ele falou também sobre a delegação da República Tcheca que esteve no Judiciário estadual mineiro na semana passada.
"É muito gratificante poder receber mais essa delegação que veio para conhecer as nossas operações, nosso sistema, a logística e a forma com que conduzimos os processos. E poder mostrar experiências bem sucedidas como o PAI-PJ, a Apac e os projetos voltados para egressos do Sistema Prisional. Essas visitas mostram que estamos no caminho certo, buscando o resgate da dignidade humana e, de fato, aprimorando o Sistema Pena Justa, que é, hoje, o maior anseio do Conselho Nacional de Justiça", afirmou o supervisor do GMF/TJMG.
Segundo o desembargador Francisco Djalma, ele teve a oportunidade de conhecer a Apac de Juiz de Fora, há alguns anos, e, agora, como supervisor do GMF/TJAC, solicitou essa visita à Corte mineira, para conhecer melhor e de forma mais ampla a experiência do Estado.
"Depois daquela visita, quis conhecer tudo mais profundamente, todos os processos de funcionamento do GMF mineiro. Estamos com as mais altas expectativas e trouxe uma boa equipe. Tenho certeza de que sairemos daqui com uma grande contribuição para o nosso GMF", disse.
Visitas
A programação da comitiva do TJAC em Belo Horizonte incluiu na tarde desta segunda, visita à sede do PAI-PJ, para conhecer sua estrutura e seu funcionamento. Estão programadas para amanhã (20/5) visitas à Central de Execução de Medida de Segurança (Cemes), à Central de Audiência de Custódia de Belo Horizonte e à Vara de Execuções Penais da Comarca de Belo Horizonte.
Na quarta-feira (21/5), a comtivia conhecerá as Apacs de Betim e de Belo Horizonte, para conhecer sua estrutura organizacional, o funcionamento, a metodologia de trabalho, as diretrizes de execução penal e as práticas ressocializadoras adotadas.
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