Uma comitiva da República Tcheca, formada por representantes do Serviço Prisional tcheco e de entidades relacionados à área, realizou, nesta quinta-feira (15/5), visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para conhecer o trabalho prestado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF).
A comitiva, recebida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, foi formada pela presidente da Organização Não Governamental (ONG) Prison Fellowship na República Tcheca, Gabriela Kabátová; pelo diretor do Serviço Prisional tcheco, Tomas Olsar; pelo diretor da prisão aberta de Jirice, Zdenek Herman; e pelo membro da Prison Fellowship da República Tcheca David Svacina.
Os tchecos também conheceram, nessa semana, o funcionamento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Minas Gerais.
O presidente Corrêa Junior ressaltou a importância do método Apac criado em nosso Estado, e que atraiu a atenção da comitiva tcheca.
"O Tribunal de Justiça é um grande apoiador das Apacs. As apoiamos desde a sua disseminação em nosso Estado. Minas Gerais tem o maior número de Apacs no Brasil. O Tribunal acredita nesse método, tanto que um setor do nosso GMF cuida exclusivamente da metodologia", disse o presidente.
Ele lembrou que não é a primeira vez que representantes de outro país vêm ao Estado conhecer o trabalho das Apacs.
"Nós temos recebido inúmeras comitivas de outros países com interesse em conhecer o método Apac, com objetivo de implantá-lo no seu Sistema Penitenciário. Então, é muito bom que o Tribunal divida essa experiência, porque tem se mostrado exitosa."
A comitiva da República Tcheca, que permanecerá no Brasil por 12 dias, visitou a Apac Betim no dia 12/5 e, nesta quinta-feira (15/5), conhece as instalações da Apac Feminina de Belo Horizonte, localizada no Bairro Gameleira.
Imersão
A presidente da ONG Prison Fellowship tcheca, Gabriela Kabátová, disse que os representantes de seu país farão uma imersão nas Apacs para conhecer e entender o trabalho desenvolvido pela metodologia.
"Temos uma experiência funcionando na República Tcheca, dentro de um pavilhão, como um projeto-piloto que se assemelha à Apac. Para nós, é muito importante conversar com representantes do Sistema de Justiça do Brasil, para entender seu funcionamento. Fiquei impressionada ao ver tanta gente nos recebendo, tantas pessoas entusiastas da Apac e de sua metodologia. Acredito que, levando esse exemplo para nosso país, não só a sociedade civil, mas também o poder público, os tribunais e até o governo poderão ficar animados com o método", afirmou.
Segundo ele, o projeto-piloto implantado na República Tcheca demorou 50 anos para ser colocado em prática e que a taxa de reincidência de egressos do Sistema Prisional é de 70%.
O supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, disse ter ficado honrado com a visita da comitiva.
"A atual gestão do Tribunal tem sido muito exitosa e atua em todos os segmentos ligados à prestação jurisdicional. Quando se fala do Sistema de Execução Penal e do Sistema Socioeducativo, não é diferente", ressaltou.
Ele lembrou que, no ano passado, o TJMG recebeu uma comitiva do Paraguai, formada por representantes dos Sistemas Policial e Prisional.
"Eles vieram a Minas Gerais também ao encontro das realidades praticadas do nosso Estado, e notadamente para conhecer o sistema Apac, que leva a humanização e o resgate da dignidade humana aos presos que lá se encontram", disse o superintendente.
Presenças
Também participaram da recepção à comitiva tcheca, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o coordenador-geral do eixo Apac no GMF/TJMG, desembargador Antônio Carlos Cruvinel; os juízes auxiliares da Presidência do TJMG Marcelo Fioravante e Thiago Colnago; o diretor do Centro Internacional de Estudos do Método Apac (Ciema), Valdeci Antônio Ferreira; e representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac).
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial